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Governo prepara aliança com a direita para aprovar alterações laborais

O secretário-geral da CGTP-IN reafirmou «profundo repúdio» quanto ao acordo com o patronato sobre legislação laboral e apelou à rejeição da proposta do Governo.

Milhares de pessoas gritam palavras de ordem durante a manifestação nacional da CGTP-IN, entre o Campo Pequeno e o Marquês de Pombal, em Lisboa. 9 de Junho de 2018
Milhares de pessoas gritam palavras de ordem durante a manifestação nacional da CGTP-IN, entre o Campo Pequeno e o Marquês de Pombal, em Lisboa. 9 de Junho de 2018CréditosJosé Sena Goulão / Agência LUSA

«O que está em marcha é uma tentativa de o Governo fazer uma aliança com o PSD e o CDS-PP para aprovarem esta proposta de lei [sobre legislação laboral] na Assembleia da República», disse o secretário-geral da central sindical, Arménio Carlos, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Para Arménio Carlos, caso o PS aprove a proposta de lei do Governo ao lado do PSD e do CDS-PP, isso significará um regresso ao «bloco central de interesses contra o qual os portugueses votaram em 2015».

A proposta de lei do Governo sobre as alterações ao Código do Trabalho resulta do acordo cozinhado com as associações patronais e aceite pela UGT, como tem sido hábito. A cerimónia de assinatura está marcada para segunda-feira no Conselho Económico e Social, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

O documento está em discussão pública e será votado no plenário do Parlamento a 6 de julho, dia em que a Intersindical tem agendada uma concentração contra o diploma em frente à Assembleia da República.

Alterações agravam precariedade laboral

Arménio Carlos manifestou «profundo repúdio relativamente ao acordo», defendendo que este é «contrário ao que foi prometido», pois «perpetua a precariedade, ataca a contratação coletiva e reduz a retribuição dos trabalhadores».

O dirigente sindical defendeu que «é altura de pôr termo à hipocrisia e ao cinismo» e de «falar a verdade aos portugueses» no que toca às alterações à legislação laboral.

«O Governo, provavelmente porque se estão a aproximar as eleições, provavelmente porque poderá ter perspectivas de poder ter um resultado suficiente para que possa governar sozinho, sem o apoio, sem a colaboração com outros partidos, está claramente a encetar um percurso que caminha para a direita», disse ainda Arménio Carlos.

Segundo o representante, a CGTP-IN pediu reuniões aos grupos parlamentares com o objetivo de que a proposta do Governo seja travada, considerando que, se for aprovada, «vai agravar o relacionamento entre todos os partidos, nomeadamente entre aqueles que neste momento defendem uma posição diferente para Portugal». «Era um belíssimo exemplo que, particularmente o PS, poderiam dar» se rejeitassem as alterações à lei laboral, considerou Arménio Carlos.


Com Agência Lusa

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