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Governo ameaça professores com apagão total do tempo de serviço

As estruturas sindicais dos professores reuniram esta segunda-feira com o ministro da Educação. Porém, em vez de diálogo, o Governo ameaçou para aceitarem a sua proposta ou então não contará o tempo.

O primeiro-ministro António Costa, acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a cerimónia de apresentação do Tóquio 2020, no Centro de Treino de Atletismo do CAR do Jamor, Oeiras
O primeiro-ministro António Costa, acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a cerimónia de apresentação do Tóquio 2020, no Centro de Treino de Atletismo do CAR do Jamor, OeirasCréditosANTÓNIO COTRIM / LUSA

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) reuniu hoje de manhã com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, num encontro onde era esperado um compromisso quanto à questão da contagem do tempo de serviço congelado.

Porém, no fim da reunião, em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, classificou o obtido como «uma chantagem», com o Governo a ameaçar os professores em não contar sequer o tempo congelado.

Segundo Mário Nogueira, o ministro informou a Fenprof de que, ou os sindicatos aceitavam a proposta da tutela, ou terminavam as negociações sobre esta matéria, sem recuperação de qualquer tempo serviço.

Em causa está a intransigência do Governo e a sua intenção em apagar cerca de 70% do tempo de serviço congelado, insistindo nos dois anos e dez meses, uma perda que, para os professores, é «inaceitável». Estes exigem a contagem dos mais de nove anos, de forma faseada, seguindo a resolução aprovada na Assembleia da República, que recomenda a contabilização de todo o tempo de serviço congelado nas carreiras da Administração Pública, inclusive previsto no Orçamento do Estado para 2018.

Face à ameaça, os professores, que antes só tinham afirmado avançar com greve às reuniões de avaliação, admitem agora realizar uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas, caso o Ministério da Educação mantenha a proposta de contagem do tempo de serviço hoje apresentada.

Perante esta proposta, e após a reunião, Mário Nogueira contactou outras estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional da Educação (UGT), tendo chegado a acordo para manter a greve às avaliações a partir do dia 18, cujo pré-aviso de greve já foi entregue.

Ficou ainda acordado entre as estruturas sindicais a hipótese de os professores poderem avançar para uma greve aos exames nacionais assim como às aulas que ainda estão a decorrer até ao final do ano lectivo e a tarefas burocráticas como o lançamento de pautas.

A decisão de avançar para estas formas de luta será tomada e conhecida na próxima quarta-feira, à tarde, depois de terminadas as reuniões agendadas entre todos os sindicatos e o Ministério da Educação.


Com agência Lusa

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