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Fenprof apresentou avaliação do ano lectivo e anunciou próximas acções

A Fenprof apresentou, esta terça-feira, a sua avaliação do ano lectivo 2021/2022 e atribuiu nota negativa ao desempenho do Governo. Anunciou ainda o calendário da sua actividade sindical.

Mário Nogueira
CréditosFernando Veludo / Agência Lusa

Em conferência de imprensa, a Federação, por via do seu secretário-geral, fez a avaliação do ano lectivo que chegou ao fim. No documento em que consta a análise, está explanado que há três aspectos que foram marcantes: a pandemia que não terminou, o Plano Escola+ 21/23 que não funcionou e a profissão docente que não se valorizou.

Neste sentido, a Fenprof (CGTP-IN) sustenta que a política governativa, que mantém a continuidade por via do actual ministro, ficou marcada por opções erradas e por recursos insuficientes, nomeadamente através do avanço da municipalização, da autonomia e flexibilidade curricular, que criará disparidades, da falta de condições para a educação inclusiva e do modelo de gestão das escolas, que impede decisões de natureza estratégica e pedagógica, não contribuindo para a educação para a democracia dos estudantes.

De acordo com esta análise, a Fenprof conclui que «Governo e Ministério da Educação não estiveram à altura do necessário» e que não estão a agir em defesa da Escola Pública, uma vez que, a seu ver, é necessário «elevar a qualidade das respostas educativas e valorizar os seus profissionais».

Face a isto, é afirmado que o Orçamento do Estado para 2022 evidencia já que o próximo ano não augura nada de bom, tendo em conta que o documento aprovado pela maioria do Partido Socialista é semelhante ao Orçamento que fora chumbado e que não dava resposta aos problemas do sector, ficando longe dos 6% das verbas alocadas necessárias e recomendadas.

Para a Federação Nacional dos Professores, o próximo ano lectivo começa já mal, nomeadamente no que toca ao processo de Mobilidade por Doença, à organização do próximo ano lectivo, por incumprimento da directiva europeia que impede o recurso abusivo à contratação a termo e à discriminação salarial, e pela ausência de medidas para combater a falta de professores.

Acções em Setembro e Outubro

A par da análise feita, foi ainda anunciada a acção sindical para os próximos meses. A 1 de Setembro, a Federação fará um ponto de situação relativo à colocação de professores, ingresso nos quadros, mobilidade interna, contratação inicial e também o resultado final da mobilidade por doença.

De 1 de Setembro até ao início do ano lectivo, em 13 de Setembro, irão ser colocadas faixas e pendões em sedes de agrupamento, escolas não agrupadas e centros escolares de maior dimensão reclamando a valorização da carreira docente e o reforço das verbas para a Educação.

A partir de 13 de Setembro irá ser colocado a funcionar um «Contador de alunos sem professores» e a 5 de Outubro, dia em que se assinala o Dia Mundial do Professor, irão ser realizadas acções por todo o País e será convocada uma acção que provavelmente culminará com a apresentação das propostas para o Orçamento do Estado para 2023.

Ainda em torno do Orçamento do Estado para 2023, a Fenprof admite convocar os professores «para formas elevadas de luta, não excluindo o recurso à greve», a desenvolver-se durante esse período.

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