Enfermeiros preparam formas de luta

Os enfermeiros prometem luta caso não sejam resolvidos por parte do Ministério da Saúde vários problemas. Denunciam a discriminação no pagamento do trabalho extraordinário e a manutenção do corte, em 50%, do valor das «horas de qualidade/penosas».

É assumido pelo ministro da saúde que vão ser admitidos mais enfermeiros
É assumido pelo ministro da saúde que vão ser admitidos mais enfermeirosCréditosInácio Rosa / Agência LUSA

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) informa que no decreto- lei de Execução Orçamental publicado a 4 de Março, sem qualquer negociação sindical, o Ministério da Saúde impôs a não aplicação da legislação existente sobre concursos, relativos à carreira de enfermagem, no processo de recrutamento excepcional de enfermeiros, a concretizar em 2017.

O documento também ditava a alteração do pagamento do trabalho extraordinário aos profissionais de Saúde que exercem funções nos serviços de urgência e nas unidades de cuidados intensivos. Assim, a partir de Abril, será pago a 75% e a partir de 1 de Julho será pago nos termos resultantes da negociação com os sindicatos. Para o SEP, é «inadmissível e intolerável que o Ministério da Saúde discrimine negativamente» todos os restantes profissionais que realizam trabalho extraordinário em todos os restantes serviços.

O sindicato também se queixa da manutenção do corte, em 50%, do valor das «horas de qualidade/penosas» para todos os profissionais que trabalham por turnos.

Quanto à criação de um instrumento normativo a aplicar aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) – para regular horários de trabalho, a avaliação do desempenho, os concursos, entre outros –, a tutela assumiu o compromisso de remeter a sua proposta para negociação com o SEP até 23 de Novembro de 2016 e depois até 20 de Fevereiro de 2017. Até ao momento, não há qualquer proposta ministerial.

O SEP solicitou uma reunião ao ministro da Saúde e exige «medidas de solução para os graves problemas dos enfermeiros», acrescentando que a Direcção Nacional do sindicato irá discutir «formas de luta».