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Encerramento inesperado da Eureka leva 150 ao desemprego

Depois do encerramento súbito e sem aviso prévio da empresa de calçado, os trabalhadores aguardam poder aceder ao subsídio de desemprego, que lhes foi negado pelos patrões.

Concentração de trabalhadores da Eureka. Vizela, 18 de Fevereiro de 2020
Concentração de trabalhadores da Eureka. Vizela, 18 de Fevereiro de 2020Créditos / radiovizela.pt

A fábrica do sector do calçado conhecida por Eureka fechou portas na passada sexta-feira, ficando 150 operários sem trabalho.

Em declarações ao AbrilAbril esta quinta-feira, Aida Sá, dirigente do Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes (CGTP-IN), explicou que, nesta fase, os trabalhadores só podem aguardar pelos documentos em falta em todo este processo.

Se, por um lado, esperam pela publicação da insolvência da empresa para poderem reclamar créditos, por outro, aguardam uma decisão da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) da reclamação feita, na qual exigiram o direito a aceder ao subsídio de desemprego.

A dirigente sindical disse ainda que, «em Janeiro, quando a empresa encerrou as [13] lojas, foram dadas garantias de que a situação não iria abranger a produção. Estávamos confiantes de que, com a aprovação do Plano Especial de Revitalização [PER], tudo se iria resolver».

Recorde-se que, em declarações anteriores ao JN, Aida Sá já tinha explicado que, «na sexta-feira, às 17h30, quando acabaram a jornada de trabalho, [os funcionários] foram chamados a uma reunião com a administração, que lhes entregou, em mão, uma carta dispensando-os de se apresentarem ao serviço a partir de segunda-feira. Não receberam o modelo 5044 para acesso ao subsídio de desemprego, tendo sido informados de que teriam de esperar pelo administrador da insolvência para o efeito».

Na sequência da negação do direito dos trabalhadores ao acesso ao subsídio de desemprego, o sindicato apresentou imediatamente a referida queixa à ACT e cada um dos 150 trabalhadores requereu à empresa a emissão da documentação para efeitos de subsídio de desemprego.

Na terça-feira, os trabalhadores realizaram uma concentração em frente à Câmara Municipal de Vizela, na sequência da qual receberam a promessa de que poderão receber os documentos necessários para recorrerem ao subsídio de desemprego no fim do mês.

A justificação da empresa não convence

Na carta entregue aos trabalhadores pelos empregadores, a empresa justifica o fecho com «motivos de ordem económica», uma vez que «não reúne condições financeiras para continuar a pagar salários», e avança que se apresentará a insolvência ainda esta semana.

Não obstante, os salários estão em dia e tem estado em curso um Processo Especial de Revitalização que, contabilizando, em 2018, 22 milhões de euros em dívidas a 622 credores, foi concluído há cerca de três meses, pelo Tribunal de Guimarães, na sequência da homologação do plano de recuperação da empresa aprovado pelos credores, que determinava a reestruturação das dívidas.

Aliás, o grupo, em que se insere a marca Eureka tem duas empresas a laborar numa só fábrica, a Alberto Sousa e a Asial, tendo apenas os trabalhadores da Alberto Sousa recebido informação quanto ao encerramento.

Este fecho tem sido objecto de várias críticas, uma vez que os mesmos proprietários fizeram representar a outra empresa, a Asial, numa feira de calçado em Milão, esta mesma semana.

Recorde-se que este encerramento ocorre após ter passado uma semana em que se anunciou o encerramento das fábricas de calçado Catalã e Jomica, em Oliveira de Azeméis, pertencentes ao mesmo proprietário, lançando 110 pessoas no desemprego.

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