A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revelou esta sexta-feira que mais de 100 médicos de quatro hospitais do Norte apresentaram pedidos de escusa à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência. Estes são dados referentes às unidades de saúde do Norte por onde passou a caravana que nas próximas semanas se desloca para o Centro e o Sul do país.
Em causa estão a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com os hospitais de Vila Real, Lamego e Chaves, o hospital de Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira, num total de cerca de 110 médicos a apresentar dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá.
A dirigente sindical disse que apresentaram escusa às horas extraordinárias «a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo, 22 em 36 médicos de Medicina interna do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna do hospital de Bragança e 18 médicos de Medicina Interna do CHEDV».
Joana Bordalo e Sá explicou que estas decisões são o resultado de «uma iniciativa espontânea de médicos do hospital de Viana do Castelo, sindicalizados ou não, que acolheram a iniciativa lançada em Maio pela FNAM de disponibilizar minutas de dispensa de trabalho suplementar, devido ao impasse nas negociações entre os sindicatos e o ministério da Saúde».
No início de Setembro, aquele grupo de profissionais tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de Setembro.
Na «Carta Aberta ao Ministério da Saúde», o movimento de médicos informa que os profissionais «têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de Setembro», pelo que, «na ausência de entendimento» entre o Ministério e os sindicatos, a 12 de Setembro de 2023 vão fazer «valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais».
«Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho actuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde, como para toda a nossa população», referem os médicos na missiva enviada à tutela a 1 de Setembro.
A FNAM, que já tinha agendado dois dias de greve nacional para 14 e 15 de Novembro e uma manifestação à porta do Ministério da Saúde, em Lisboa, no primeiro dia da paralisação, anunciou esta semana nova greve nos dias 17 e 18 de Outubro.
Sair à rua para exigir o acesso de todos ao SNS
A CGTP-IN promove este sábado mais de 30 acções por todo o País, no âmbito da «Jornada Nacional de Defesa e Reforço do SNS». A central sindical vê com preocupação a existência de cerca de 1,7 milhões de utentes sem médico de família, com forte predominância (mais de 70%) na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nas iniciativas deste dia, com destaque para a manifestação, precedida de uma concentração, que terá lugar esta tarde em Lisboa, da Avenida Fontes Pereira de Melo para o Saldanha, vão exigir-se a valorização dos profissionais de saúde e o reforço de meios humanos, técnicos e financeiros, bem como uma organização que assegure a todos o acesso ao SNS, público, universal e gratuito. E, através dele, a possibilidade de aceder a cuidados globais, integrados e de qualidade, em tempo útil.
A Intersindical assume que é necessário acabar com «décadas de política de direita na saúde, que hoje não é alterada pelas opções do actual Governo PS», e cujas consequências estão à vista: falta de profissionais de saúde devido à ausência de valorização das carreiras, carência de equipamentos, falhas de resposta aos utentes ou longas filas de espera para especialidades.
Denuncia ainda que os grupos económicos constroem «grandes unidades a contar com o dinheiro de todos, mesmo que, quando é preciso, a resposta tenha que ser encontrada no SNS, como aconteceu durante a Covid-19».
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