Em comunicado, disponível no seu site, o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) acusou hoje a ministra do Mar de estar «alinhada com as posições patronais», visto que existem vários erros e lacunas em ambos os «comunicados sincronizados».
«Na sequência do reconhecimento da incapacidade para prosseguir [as negociações para tentar resolver o conflito laboral no Porto de Setúbal], assistimos às conferências de imprensa orquestradas entre a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Diogo Marecos, gestor da Yilport [concessionária do Porto de Setúbal], a que se seguiu a publicação dos respectivos comunicados sincronizados», afirma o sindicato.
«A atestar a autoria comum entre os comunicados governamental e patronal» está «a coincidência da "gralha" que refere os portos de Sines e Leixões, em ambos os comunicados, quando o Porto de Sines nunca foi propriamente aludido durante as 20 horas de reuniões realizadas», refere o SEAL.
Segundo a estrutura, a «co-produção da posição da ministra do Mar e dos patrões, em nada corresponde à verdade». Nomeamente, ambos acusam o SEAL de que «95% do tempo das negociações tinha sido utilizado para discutir a questão de Leixões». Todavia, a questão nacional ali presente foi «puxada por ele próprio [Diogo Marecos]», sendo também o mesmo que exige a retirada de uma greve não relacionada para um acordo em Setúbal.
O sindicato afirma ainda que uma «solução provavelmente nunca poderia ter sido encontrada nesta ronda de negociações, a qual não terá passado de uma farsa, porque o Diogo Marecos já tinha enviado uma carta, em nome da Operestiva, aos "seus" trabalhadores, no passado dia 28 de Novembro, a comunicar antecipadamente o falhanço desta fase de negociações que, apenas ocorreria no dia 30».
Por outro lado, o comunicado refere a posição da ministra do Mar, que, sendo um eixo da negociação em curso, «nunca poderia julgar, e muito menos culpar o SEAL da ruptura de negociações, quando foi o único parceiro que apresentou propostas para alcançar uma solução».
SEAL insiste em solução para retoma das operações
Na nota divulgada, o sindicato salienta o facto de, no dia 30 de Novembro, ter apresentado propostas negociais para «distribuição do trabalho existente no Porto de Setúbal por todo o actual efectivo do porto, qualquer que venha a ser o seu estatuto no futuro - contratados sem termo ou precários prioritários - e distribuição equitativa do trabalho suplementar em cada um desses grupos, naturalmente com prioridade para os trabalhadores permanentes».
No dia 30 de Novembro, as negociações relativas à paragem dos estivadores contra a precariedade no Porto de Setúbal foram interrompidas. Em causa está a exigência patronal de que seja também retirada a greve nacional, contra a repressão anti-sindical em vários portos, para viabilizar um acordo em Setúbal.
«As negociações foram interrompidas, porque as empresas e o Governo quiseram misturar uma questão local de Setúbal com um problema nacional, relacionado com a perseguição aos trabalhadores filiados no SEAL - 50 no Porto de Leixões e 25 no Porto do Caniçal, na Madeira», afirmou António Mariano, no final das negociações promovidas pelo Ministério do Mar.
«Como forma de desbloqueio negocial e do retorno do Porto de Setúbal à sua actividade normal, propusemos que o Ministério do Mar assumisse o compromisso de levar para a mesa das negociações os parceiros sociais dos portos que estão na origem do conflito nacional, especialmente aqueles onde estão abertamente instalados regimes persecutórios aos associados do SEAL – Leixões e Caniçal (Madeira) – para, no decurso dos próximos 15 dias, se verificarem, comprovarem e extinguirem tais práticas ilegais», acrescenta o comunicado.
«Já quanto à segunda proposta apresentada pelo SEAL (fim da discriminação dos estivadores filiados) a senhora ministra do Mar ausentou-se fisicamente da reunião durante cerca de três horas, durante as quais terá certamente estabelecido diversos contactos, na sequência dos quais voltou à reunião para informar que não estariam reunidas as condições para continuar as negociações em curso», lê-se no comunicado.
«Sempre alertámos que apenas estávamos reunidos para negociar uma solução para os estivadores do Porto de Setúbal e que não estávamos disponíveis para misturar nessa negociação questões de âmbito nacional, como é claramente a greve ao trabalho suplementar, declarada em solidariedade com os estivadores de Leixões e do Caniçal, entre outros motivos», justifica o SEAL.
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