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Estivadores mantêm greve ao trabalho extraordinário

Considerando que as negociações do Porto de Setúbal estão bem encaminhadas, o plenário nacional de estivadores decidiu manter os protestos até à resolução efectiva dos problemas em causa.

Manifestação dos estivadores de Setúbal contra a precariedade, 5 de Junho de 2018
Porto de Setúbal está parado há 22 diasCréditosRUI MINDERICO / LUSA

As conclusões do plenário realizado hoje no Auditório Charlot, em Setúbal, foram apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), António Mariano.

Em declarações aos jornalistas, António Mariano salientou que estão bem encaminhadas as negociações para a questão do Porto de Setúbal, a serem retomadas na próxima quinta-feira, reconhecendo que houve uma evolução nas posições dos operadores portuários, apenas conseguida graças à actual greve em Setúbal.

Todavia, apesar de ter passado de 30 contratos para 56, a operadora portuária exige que parte considerável do valor seja escolhido por ela própria, argumentando com a necessidade de enquadrar os mais de dez trabalhadores que contrataram nos últimos dias durante a greve.

O SEAL afirma ser mentira que queira a integração imediata de todos os trabalhadores, caracterizando a sua proposta como razoável, tendo em conta que o porto tem capacidade para 93 contratos sem termo. Nesse sentido, exige a integração de 56 trabalhadores e que fique prevista uma solução que garanta um turno diário aos restantes 37 enquanto aguardam pela sua vez.

Já o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, também presente no plenário, afirmou que «os estivadores têm que continuar a sua luta, para exigir que a ilegalidade seja banida dos portos de Portugal, em particular de Setúbal».

«O que estamos a assistir é que toda a gente reconhece a desregulação total das relações de trabalho. O que é estranho é que o Governo, reconhecendo o problema, não tenha tomado até agora nenhuma medida para resolvê-lo. (...) É um problema do Governo relativamente ao cumprimento da lei, que está a ser violada, estando a proteger objectivamente as entidades patronais», acrescentou.

Operestiva tenta condicionar negociações de Setúbal

A Operestiva, a empresa portuária responsável pelo actual conflito no Porto de Setúbal, afirmou ontem que qualquer proposta apresentada nas negociações só seria aceite sob duas condições: o fim imediato da greve ao trabalho suplementar e da paralisação dos «eventuais».

Todavia, além de rejeitar uma solução definitiva para a precariedade no Porto de Setúbal, afirmando que a mesma é essencial para a viabilidade do último, a empresa apresentou uma proposta parcial de contratação e exige ainda a retirada de uma greve nacional que não está relacionada.

A greve ao trabalho extraordinário, iniciada a 13 de Agosto, que abrange todos os portos nacionais, foi convocada pelo SEAL em resposta às perseguições continuadas aos seus sócios, em diversas formas de repressão e discriminação salarial, com destaque para os casos mais graves a ocorrer no Porto de Leixões e do Caniçal (Madeira).

Porto de Leixões não é solução, apenas Setúbal​​​​​​​​​​​​​​

O Porto de Leixões, em Matosinhos, recebeu ontem 700 automóveis da Autoeuropa para embarque, tendo a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) afirmado que pode fazer um parqueamento de 5000 carros até ao final do ano.

Porém, os estivadores de Leixões contestam os números avançados e afirmam que 700 é o limite, tendo em conta que resto do cais está a ruir. Por sua vez, mesmo que tais números fossem possíveis, salientam que, tal como a Autoeuropa afirmou em comunicado, «a única alternativa a Setúbal é Setúbal».

Por outro lado, a chegada dos automóveis a Leixões está a criar tensão no porto, relatam os estivadores, que denunciam a existência de «muita precariedade e perseguição por parte da administração e do sindicato amarelo (UGT)».

«Há perseguição no Porto de Leixões, os trabalhadores que simpatizam com o SEAL são discriminados e atribuídos a tarefas mais básicas, numa situação de trabalho eventual e excluídos da oportunidade de fazer horas extraordinárias. No total, um trabalhador filiado no SEAL recebe apenas um terço do rendimento», afirmou um estivador.

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