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Carta aberta contra despedimento colectivo no Porto de Lisboa

Dirigida ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, a carta alerta para o aproveitamento da situação causada pela pandemia para despedir os estivadores que lutam por melhores condições de trabalho.

CréditosRODRIGO ANTUNES / LUSA

A carta aberta divulgada esta quarta-feira acusa os três grupos de empresas de operação portuária que operam no Porto de Lisboa de procederem a um despedimento colectivo de todos os estivadores da A-ETPL (Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa), bem como de «perseguir todos os restantes».

Segundo o Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística (SEAL), prova disso são os 134 estivadores que estão impedidos de trabalhar devido ao processo de insolvência da A-ETPL (que rejeitam o despedimento e querem ver substituído o administrador do processo), bem como a quase totalidade dos estivadores efectivos do grupo Yilport, de origem turca, estar a ser alvo de processos disciplinares, com expressa intenção de despedimento.

Em declarações ao AbrilAbril, António Mariano, presidente do SEAL, garante que a situação é «insustentável». «Os poucos que ainda asseguram o serviço estão confrontados com processos disciplinares e sujeitos a uma enorme pressão», disse o dirigente, pelo que é impossível que o trabalho possa «fluir normalmente».

Sublinhando que esta operação já aconteceu no passado, o sindicalista afirma que a intenção é despedir todos os trabalhadores que «lutam por melhores condições de trabalho» e que estão organizados no sindicato. «Sem a organização deste sindicato por trás, despedindo os que estão filiados, as empresas vão contratar noutras condições e com outras garantias, precarizando ainda mais as relações laborais», disse.

Governo não actua para defender o interesse do País

Mário Fernandes, estivador do Porto de Lisboa, disse ao AbrilAbril que neste momento já há muitos trabalhadores com baixa médica e que o número vai aumentar. «Os trabalhadores estão exaustos e muito pressionados, nomeadamente aqueles que com 60 anos e 40 anos de estiva receberam agora um processo disciplinar com vista ao despedimento», referiu.

Lembrando o despedimento «fraudulento» dos estivadores da A-ETPL, Mário Fernandes afirmou que os trabalhadores são insuficientes para dar resposta às necessidades e que o funcionamento «está a rebentar pelas costuras».

«No meio disto tudo está em risco a saúde dos trabalhadores, por causa da pandemia, e somos nós que asseguramos que chegam mercadorias aos Açores e à Madeira, por exemplo», disse, acrescentando que os grupos económicos impedem os estivadores de trabalhar e põem em causa as operações como se tivessem «tomado o poder» no que à actividade portuária diz respeito. «Mas onde anda o senhor ministro e por que razão não está o Governo preocupado com esta actividade fundamental para o País?», perguntou.

Estivadores estão disponíveis para responder à chamada

Na carta aberta pode ler-se que «os três grupos têm utilizado todo o tipo de expedientes para atingir os seus objectivos, com a clara permissividade das autoridades portuguesas, [...] para pressionar os trabalhadores portuários do Porto de Lisboa a assinarem contratos cujo conteúdo não é sequer facultado àqueles, por forma a permitir que empresas de operação portuária que não têm trabalhadores suficientes para laborar o possam fazer, depois de as mesmas terem participado na decisão de despedimento dos trabalhadores que sempre lhes prestaram trabalho».

Porém, os estivadores acrescentam que, como não são «insensíveis» ao grave problema que o País atravessa, «todos os trabalhadores da A-ETPL, que não está dissolvida e liquidada, estão disponíveis para prestar trabalho no Porto de Lisboa, caso as autoridades competentes entendam ser necessário, não tendo qualquer problema, enquanto durar o Estado de Emergência».

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