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Acordos colectivos promovem igualdade e inclusão

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) conclui que quanto maior a cobertura de trabalhadores abrangidos por acordos colectivos, menos diferenças salariais existem.

«A probabilidade de, no fim da linha, entrar na pobreza, é grande», admite a coordenadora do estudo
Créditos / Studio FM

O documento «Social Dialogue Report 2022: Collective bargaining for an inclusive, sustainable and resilient recovery» [Relatório do Diálogo Social 2022: Negociação colectiva para uma recuperação inclusiva, sustentável e resiliente], o primeiro de uma série de relatórios de referência sobre Diálogo Social, baseia-se numa análise de acordos colectivos e de práticas de 80 países em diferentes níveis de desenvolvimento económico e nos quadros legais e regulatórios de 125 países.

«Os acordos colectivos – o processo de negociação voluntária entre um ou mais empregadores (ou suas organizações) e uma ou mais organizações de trabalhadores – podem efectivamente reduzir a desigualdade salarial, seja ao nível de uma empresa, de um sector ou indústria», lê-se nas conclusões do relatório a que o AbrilAbril teve acesso.

De acordo com a análise, e tal como a CGTP-IN divulgou recentemente, a negociação colectiva pode, também, contribuir para reduzir as diferenças  salariais entre homens e mulheres. Outra conclusão é que salários, tempo de trabalho e outras condições de trabalho de mais de um terço dos trabalhadores e trabalhadoras por conta de outrem (35%), em 98 países, são definidos através de processos autónomos de negociação colectiva entre um sindicato e um empregador ou organização de empregadores. Havendo, no entanto, diferenças significativas entre países. 

A OIT conclui ainda sobre o papel da negociação colectiva na mitigação do impacto da crise da Covid-19 no emprego e nos rendimentos, contribuindo para atenuar alguns dos efeitos sobre as desigualdades e, em paralelo, reforçando a resiliência das empresas. Segundo o director-geral da OIT, Guy Ryder, a negociação colectiva tem sido um «meio eficaz para [...] mitigar os efeitos de crises presentes e futuras sobre a economia, as empresas e os trabalhadores». 

A organização defende ainda que negociação colectiva «será uma ferramenta essencial para enfrentar as mudanças fundamentais que estão a abalar o mundo do trabalho». 

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