Programa de Estabilidade 2018

A ligação ferroviária entre Lisboa e Porto vai ser feita mais devagar a partir de Julho, dada a degradação da linha, particularmente no troço entre Ovar e Gaia. Obras só arrancam após o Verão.

Jerónimo de Sousa disse que a opção de canalizar 35 mil milhões de euros para os juros da dívida não permite responder aos problemas do País, num seminário com deputados ao Parlamento Europeu.

No debate sobre o Programa de Estabilidade, a grande novidade foi a alteração de posicionamento do BE face às imposições europeias, reconhecida até pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

A dívida pública portuguesa continua a ser a terceira mais elevada, em percentagem do PIB, de toda a União Europeia, apenas atrás da Grécia e de Itália e muito acima da média da zona euro.

O Programa de Estabilidade não vai a votos, mas há visões diferentes: CDS-PP e PSD querem voltar a ditar o caminho; BE pede «consolidação orçamental» com mais folga; PCP rejeita política de Bruxelas.

O PCP e os Verdes disseram ao primeiro-ministro, no Parlamento, que o défice não pode travar a resposta aos problemas do País. António Costa lamentou a discussão em torno de décimas promovida pelo BE.

Apesar de o Governo não prever aumentos salariais na Administração Pública em 2019, o primeiro-ministro afirmou que «respeita a negociação colectiva». Desde 2009 que não há actualização.

A descida da despesa do Estado com juros neste ano, que o Governo vai canalizar para o investimento, representa menos de 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB) – apenas mais 1,7% face ao previsto.

O Governo vai dizer a Bruxelas que a redução do défice vai consumir ainda mais recursos do que o previsto e que o País vai pagar mais de 28 mil milhões de euros em juros nos próximos quatro anos.

Carlos César disse que os deputados do PS estão com o Governo na decisão de ir além das metas do défice, após uma reunião da sua bancada. A CGTP-IN exige que a margem vá para os serviços públicos.

O congresso do patronato teve três convidados especiais – o presidente da República, o presidente do PSD e o ministro Adjunto – e uma improvável – uma secretária-geral adjunta da UGT.

O ministro das Finanças esteve na Assembleia da República, onde desvalorizou as carências que persistem na Saúde, face à nova redução do défice para este ano.

As confederações sindicais denunciaram que o Governo não quer dar aumentos salariais na Administração Pública em 2019, à saída da reunião da Concertação Social desta sexta-feira.

O presidente do PSD quer que o défice deste ano seja «substancialmente menos que 0,9%» e ainda uma redução da carga fiscal – através da «racionalização da despesa do Estado».

O saldo primário das administrações públicas, sem contar com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, foi de mais de 5,6 mil milhões de euros, em 2017. Juros equivalem a 57 anos de manuais escolares para todos.