João Oliveira

A discussão da proposta, apresentada pelo PCP, de alargamento do prazo para o cumprimento do PRR vai ser debatida numa reunião conjunta das comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos do PE.

Com a participação de deputados de diferentes grupos políticos, realizou-se esta quarta-feira no Parlamento Europeu uma acção de solidariedade com o povo palestiniano, dinamizada por João Oliveira.

Esta candidatura da CDU é a «opção certa para evitar que o concelho dê saltos atrás como os que deu com os 12 anos de gestão PS», afirmou João Oliveira, candidato a presidente da Câmara de Évora.

João Oliveira entregou esta terça-feira uma proposta de resolução individual, que incluía a extensão do período de execução dos planos de Recuperação e Resiliência até 31 de Agosto de 2028.

O deputado João Oliveira questionou Ursula Von der Leyen sobre os fundos atribuídos/previstos à Coindu e que apoios podem ser mobilizados para os 350 trabalhadores, caso o encerramento se concretize.  

Decorre esta quarta e quinta-feira, no Parlamento Europeu, uma iniciativa de solidariedade «Pelos Direitos do povo palestiniano», com a participação de organizações internacionais, incluindo palestinianas e da ONU.

O Parlamento Europeu promoveu a audição dos novos comissários, nomeadamente Maria Luís Albuquerque. João Oliveira considerou que as políticas da comissária portuguesa servem os grandes interesses financeiros.

Os subscritores da iniciativa promovida por João Oliveira reclamam o cumprimento da decisão de suspender a importação de produtos originários do Saara Ocidental e apelam a negociações com a Frente Polisário.

João Oliveira questionou a Comissão Europeia sobre os meios que podem ser mobilizados para apoiar produtores de vinha em Portugal, em especial pequenos e médios. 

João Oliveira questionou a Comissão Europeia, com pedido de resposta escrita, sobre os contratos de aquisição das vacinas para a covid-19 e a responsabilidade de Von der Leyen nas negociações.

O deputado João Oliveira questionou o Conselho Europeu, com pedido de resposta escrita, sobre a eventual suspensão do Acordo de Associação UE-Israel e o reconhecimento do Estado da Palestina.

Os secretários de Estado da Energia e dos Assuntos Fiscais vão à Assembleia da República na próxima terça-feira para responder sobre o aumento do preço dos combustíveis, a pedido do PCP. 

O presidente do PSD diz que não cederia a reivindicações como o aumento das pensões e responsabiliza o PS, com quem votou matérias centrais como a descentralização e o agravamento da legislação laboral. 

O Parlamento vai manter o seu normal funcionamento até decisão do Presidente da República. Entretanto, ainda há orçamento de 2021 por executar.

O PCP, confirmando a sua determinação de não desistir de nenhum combate antes de o travar, afirma estar preparado para tudo, assumindo que ainda nada está definido quanto ao próximo Orçamento.

João Oliveira sublinha que o PCP está a bater-se para que o Orçamento do Estado contenha uma resposta tão ampla e profunda quanto a amplitude e gravidade dos problemas nacionais que o País enfrenta.

Entre 2004 e 2018, as empresas Soflusa, Transtejo, CP, Infraestruturas de Portugal (IP) e EMEF perderam 4823 trabalhadores, o que corresponde a uma redução de 35% do efectivo. 

O PSD e o CDS-PP foram duros na crítica ao Orçamento mas sem criticarem as medidas mais emblemáticas da proposta. São os cortes que deixaram de lá estar que explicam o «desgosto», disse João Oliveira.