50 anos da Constituição

Uma exposição da CGTP-IN, com a participação dos artistas plásticos, AkaCorleone, Gonçalo Mar, Kruella D’Enfer, ±MaisMenos±, Mariana Malhão, Ruído, Tamara Alves, Third, Vhils e Wasted Rita.

A inauguração acontece este domingo na BOTA - Base Organizada da Toca das Artes, em Lisboa, com obras de dezenas de artistas em dípticos que contrapõem a Constituição de 1933 à promessa revolucionária de 1976.

Costa Gomes, de quem pouco se fala, teve a firmeza de resistir aos que não queriam a promulgação da Constituição da República, e ir à Assembleia da República assinar a nova Lei fundamental do País.

A CGTP-IN assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com um comunicado no qual sublinha o papel histórico do documento na consolidação da democracia, dos direitos laborais e dos serviços públicos, mas também alerta para «a crescente ameaça ao legado constitucional».

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) assinala os 50 anos da lei fundamental numa declaração em que saúda o legado da Revolução de Abril, mas alerta para a ameaça aos direitos consagrados. 

Um grupo de militares constituiu-se, no final de 2025, como Comissão Organizadora para assinalar os 50 anos da Constituição da República e o papel do então general Costa Gomes na sua promulgação.

Na sessão comemorativa dos 50 anos da Lei Fundamental, promovida pelo PCP, Paulo Raimundo afirmou que a Constituição «inscreve ainda direitos essenciais e constitui a base do caminho de que Portugal precisa».