ataque à democracia

João Martins, condenado pelo assassinato de Alcindo Monteiro e por diversas outras agressões racistas, na mesma noite, encontrava-se entre o grupo que agrediu ontem o actor Adérito Lopes. Escreveu este ano para o Observador.

Adérito Lopes foi agredido esta terça-feira quando chegava ao Teatro Cinearte e encontra-se hospitalizado. A encenadora e actriz Maria do Céu Guerra disse à RTP3 que os desacatos foram provocados por um grupo de 30 pessoas com ligações a Mário Machado. 

Mais um estudante suspenso na Secundária de Sampaio como forma de punição por ter organizado uma Reunião Geral de Alunos. O estudante resistiu e, mesmo estando suspenso, esteve à frente da escola durante o seu horário. O AbrilAbril tentou falar com o director da escola, mas sem sucesso.  

Uma estudante da Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, esteve envolvida no processo de organização de uma Reunião Geral de Alunos. A direcção da escola, avessa às liberdades democráticas, puniu a estudante com uma suspensão.

Na Secundária de Sampaio, em Sesimbra, os alunos exerceram os seus direitos e organizaram uma reunião geral, cumprindo todos os trâmites, mas a direcção está a ameaçá-los com um «procedimento disciplinar».

A Plataforma de Aliança Inclusiva–Terra Ranka sublinha que a recusa do Presidente da República em convocar eleições, apesar da aproximação do fim do seu mandato, agrava a já profunda crise política na Guiné-Bissau.

Actualmente o Banco de Portugal não passa de uma sucursal do Banco Central Europeu, uma instituição supranacional, alheia ao escrutínio democrático e que condiciona o destino dos povos. Não satisfeita, a IL quer afastá-lo totalmente do Estado português e da democracia.

Se fosse um painel publicitário da JCDecaux estava tudo bem, mas como é parte da democracia o caso muda de figura. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa mandou remover outdoors dos partidos políticos que estavam na Alameda.

O 4.º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia decorre de quarta a sexta-feira, propondo-se abordar questões necessárias à defesa da democracia e dos direitos fundamentais.

A proposta do Governo, aprovada em plenário com votos a favor de PS e Ch, e abstenções de PSD e IL, foi promulgada esta segunda-feira pelo Presidente da República. 

De acordo com nota de imprensa enviada, o grupo Sonae tem pressionado os trabalhadores para não se sindicalizarem no CESP, dado informações falsas sobre o Contrato Coletivo de Trabalho e retirou o direito a majoração a quem participou na greve.

O Conselho Nacional da Juventude, em nota de imprensa, denuncia que a direcção da Escola Secundária du Bocage impôs um processo disciplinar e destituiu uma Associação de Estudantes democraticamente eleita por «dar mau nome à escola».

O ultimato foi claro: ou proibiam a delegada sindical do STAL de intervir na Assembleia da União de Freguesias de Ramada e Caneças, ou o presidente, eleito pelo PS, abandonava a reunião (e o seu dever para com a população).

A classificação de «interesse municipal» é a estratégia utilizada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa para tentar retirar propaganda política da Praça do Marquês de Pombal. 

A proposta que o Governo já tinha na manga em 2021 vai ser aprovada com o objectivo de «definir adequadamente as competências dos municípios» quanto ao licenciamento de aeródromos, retirando-lhes poder de veto.