PCP

O surto de sarampo levou quatro partidos a apresentarem projectos de resolução sobre vacinação. Na última semana, existiam 27 casos confirmados, 17 dos quais em não vacinados. Desde o final de Abril só há três novos casos registados.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu esta noite na Marinha Grande, Leiria, que vai continuar a «insistir» na reforma sem penalizações para os cidadãos com carreiras contributivas com 40 ou mais anos.

No Orçamento do Estado para este ano ficou inscrita a adopção de medidas para reduzir o preço do gás de botija, mas até agora ainda não saíram do papel. Duas vezes mais caro do que o gás natural e o mais elevado em toda a Europa, o gás engarrafado é utilizado por cerca de 75% dos portugueses.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje «uma efectiva renegociação» da dívida pública, reiterando que a proposta do PS e do BE «fica aquém do necessário».

A população da freguesia de Almancil, no Algarve, reclama a cobertura da rede pública de abastecimento de água e saneamento básico. No total são mais de 200 os fogos sem acesso a estas necessidades básicas. 

O PS foi o único partido a votar contra a criação de uma comissão eventual para avaliar o endivimento público e externo do País, com o PSD e o CDS-PP a absterem-se.

PCP e BE apresentaram projectos de lei no sentido do reforço dos direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos. A discussão baixará à comissão e os projectos são alvo de críticas por parte da direita.

Os deputados comunistas querem que Francisco George seja ouvido pela Comissão de Saúde da Assembleia da República sobre os casos de sarampo registados recentemente em Portugal.

João Oliveira anunciou uma interpelação ao Governo sobre a produção nacional e o agendamento de iniciativas legislativas sobre contratação colectiva, no encerramento das jornadas parlamentares comunistas, marcadas por estes temas.

O avançado estado de degradação do Centro de Saúde de Santiago do Cacém ameaçava a segurança dos utentes e dos profissionais de saúde. No dia 7 chegou a ordem de encerramento até que os problemas estejam resolvidos. A população exige novo equipamento.

Foi assim que João Ferreira, deputado comunista no PE, se referiu à resolução ontem aprovada em sessão plenária, na qual são definidas condições para se alcançar um acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

Mais de 50% dos candidatos em condições de beneficiarem do apoio ao arrendamento jovem no ano passado não o receberam porque o financiamento do Porta 65 é insuficiente.

A contestação à venda do Novo Banco vai ao plenário da Assembleia da República. O BE agendou um debate e o PCP vai apresentar um projecto de resolução para travar o negócio e exigir o controlo público.

No 11.º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, realizado em Setúbal sob o lema «Conquistar o presente, construir o futuro. É pela luta que lá vamos», foi aprovada uma resolução política que aponta com profundidade o conjunto de problemas e aspirações dos jovens a que é necessário dar resposta.

Alterações ao prazo para novos casamentos, «em vez de resolver qualquer problema realmente existente viriam, a ser aprovadas, a criar problemas que hoje não existem», afirmou António Filipe.

Considerando que a UE é «contrária aos interesses dos povos» e «corroída por insanáveis contradições», os deputados do PCP no PE sublinham que o referendo britânico e o processo que se hoje se inicia, com a activação do artigo 50.º, expressam essa realidade.