PCP

O novo aumento extraordinário das pensões até 658,2 euros entrou em vigor esta terça-feira. Com retroactivos a 1 de Janeiro, a medida abrange 1,9 milhões de beneficiários. 

O Parlamento discutiu ontem questões relevantes de apoio aos trabalhadores e suas famílias, depois de o Governo ter anunciado o alargamento de medidas que não respondem completamente às necessidades.

A extinção da empresa intermunicipal e o regresso do abastecimento de água e saneamento à gestão dos municípios será proposta pelo PCP na próxima reunião da Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho. 

Os direitos dos trabalhadores húngaros estão a ser alvo de um grave ataque, com a proibição do direito à greve, a suspensão de legislação laboral e o cancelamento das convenções colectivas.

Nas últimas décadas, o exercício da advocacia assenta na divisão entre advogados assalariados e sócios de sociedades, numa lógica que contribui para a disseminação da precariedade e exploração.

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) será ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os critérios para o exercício da acção disciplinar na PSP.

Os dois partidos chumbaram ontem um calendário de apreciação das iniciativas que no final de Janeiro baixaram à especialidade por 30 dias, tentando impedir a reposição de freguesias a tempo das eleições.

A Santa Casa da Misericórdia de Serpa encerrou o serviço de urgência do Hospital de São Paulo devido a um surto de Covid-19. PCP reafirma necessidade de reverter gestão para a esfera pública.

A Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República promove na manhã desta quarta-feira uma audição pública sobre a situação vivida no desporto e as medidas necessárias.

O PCP requereu a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao constatar que mais de 6 mil milhões de euros foram regularizados através do pagamento de pouco mais de 400 milhões de euros.

O PCP, que comemora no dia 6 de Março um século de existência, apresentou, numa sessão pública em Lisboa, o livro 100 Anos de Luta ao Serviço do Povo e da Pátria, pela Democracia e o Socialismo.

O valor da taxa de ocupação do subsolo no Cartaxo, distrito de Santarém, chega a ser 500 vezes superior ao cobrado noutros municípios e a razão dos brutais aumentos na factura do gás canalizado. 

Face às promessas de uma resposta coordenada da União Europeia, João Ferreira questionou a Comissão sobre o plano de vacinação e a situação nos Estados-membros, com pedido de resposta escrita.

Reforço do investimento em infra-estruturas, criando uma rede pública de lares, e aumento do número de trabalhadores permanentes são algumas das medidas «urgentes e imprescindíveis» exigidas pelo PCP.

Mais do que esta situação de excepção, parecem ser necessárias medidas de protecção sanitária com vista ao funcionamento da sociedade, para que o futuro não seja de confinamento permanente.

O valor mínimo do subsídio de desemprego, que de acordo com a medida inscrita no Orçamento do Estado devia ter aumentado 65,8 euros em Janeiro, ainda não chega a 500 euros.