incêndios

O anterior governo, com Passos Coelho como primeiro-ministro e Assunção Cristas como ministra das Florestas, cortou o orçamento do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em um quarto, entre 2011 e 2015.

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, apresentou o pedido de demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro, anunciou o gabinete de António Costa na manhã desta quarta-feira.

Os incêndios destes dias demonstram de forma crua, mais do que um problema com as terras «sem donos conhecidos», há falta de meios públicos na protecção do património florestal, a começar pelo que é público.

A ex-ministra das Florestas fez um pré-anúncio de uma moção de censura do CDS-PP ao Governo pela «falha» em prevenir os fogos no sector que tutelou no anterior governo.

Os incêndios que fustigaram grande parte do território nacional a norte do rio Tejo estão já em fase de resolução ou de conclusão, de acordo com a Protecção Civil. O número de vítimas mortais, num momento em que há 15 feridos em estado grave, é de 36.

Numa declaração sobre os incêndios florestais, o PCP afirmou que «é tempo de cuidar das vítimas» e reafirmou a necessidade de implementar a legislação existente, com a disponibilização de «meios técnicos, financeiros e humanos».

Os vários incêndios florestais de grandes dimensões que fustigaram grande parte do território nacional durante o dia de ontem, e que hoje se mantêm, fizeram pelo menos 31 mortes, de acordo com a Protecção Civil.

O PSD agendou um debate de actualidade sobre o relatório técnico sobre o incêndio de Pedrógão Grande para menos de 24 horas depois de o documento de 300 páginas ter sido divulgado.

Um total de 1520 operacionais, apoiados por 457 meios terrestres, combatiam esta madrugada quatro fogos considerados ocorrências importantes pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), dois deles já dominados.

O Governo vai declarar o estado de calamidade pública face à previsão do agravamento nos próximos dias do risco de incêndio, nos distritos do interior das regiões Centro e Norte e alguns concelhos do distrito de Beja e do Sotavento algarvio.

O PSD apostou tudo na exigência de publicação da lista de mortos no incêndio de Pedrógão do mês passado, requerendo uma reunião de urgência do Parlamento. Menos de cinco horas depois, a lista era divulgada sem novidades.

Na votação em plenário, a proposta de expropriação das «terras sem dono conhecido» e de criação do Banco de Terras foram chumbadas, afastando o risco de entrega de territórios públicos e de pequenos proprietários aos interesses dos grandes grupos económicos.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que o Governo deve pedir a ajuda do Fundo Europeu de Solidariedade também para responder aos prejuízos causados pela seca, além da candidatura já avançada para os incêndios.

As propostas do pacote florestal do Governo vão hoje a votos, com alterações ainda em aberto. Apesar dos avanços, documentos não tocam em problemas centrais, como o preço da madeira.

Mais de 400 bombeiros estão a combater um incêndio em Alijó (Vila Real), que se iniciou na madrugada de domingo. A Protecção Civil já confirmou novas falhas na rede SIRESP.

Os bombeiros de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Góis queixam-se da falta de meios humanos e materiais e de discriminação nos concursos para aquisição de viaturas, sobretudo em relação aos do litoral.