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CNA quer que Governo peça ajuda ao fundo de solidariedade europeu para a seca

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que o Governo deve pedir a ajuda do Fundo Europeu de Solidariedade também para responder aos prejuízos causados pela seca, além da candidatura já avançada para os incêndios.

Mais de 80% do território de Portugal continental está em situação de seca severa ou extrema
Mais de 80% do território de Portugal continental está em situação de seca severa ou extremaCréditosMarcello Casal Jr / Agência Brasil

Num contexto que classifica de difícil, com quase 80% de Portugal continental em situação de seca severa e extrema, a CNA salienta que «muito convirá» que o Governo «queira e saiba enquadrar mais apoios do Fundo Europeu de Solidariedade da União Europeia para também cobrirem prejuízos da seca».

O Governo submeteu na segunda-feira à Comissão Europeia o pedido de activação daquele fundo europeu na sequência dos incêndios que atingiram a região Centro, em Junho, referindo prejuízos de 496,8 milhões de euros, dos quais 193,3 milhões de prejuízos directos e os restantes 303,5 milhões para medidas de prevenção e relançamento da economia.

Para a CNA, é também necessário adequar a candidatura ao fundo de solidariedade para abranger outros casos, além do incêndio que começou em Pedrógão Grande e provocou 64 mortos, como o mais recente fogo que atingiu Alijó e outros concelhos da região Norte.

Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) referem que, no final de Junho, cerca de 80% de Portugal continental estava em seca severa (72,3%) e extrema (7,3%).

Segundo o índice meteorológico de seca (que tem em conta os dados da quantidade de precipitação, temperatura do ar e capacidade de água disponível no solo), em 30 de Junho mantinha-se a situação de seca meteorológica em quase todo o território de Portugal continental, verificando-se, em relação a 31 de Maio, um agravamento da sua intensidade.

Preocupada com esta situação, que considera ter «tendência para se agravar», a CNA refere, em comunicado, que a lavoura está a ser particularmente afectada pela falta de água, o aumento dos custos de produção e a redução das produções, a que se juntam a falta de escoamento e os baixos preços na produção.

A organização aponta exemplos de países europeus, como Chipre, que «já recebeu ajudas do Fundo Europeu de Solidariedade para a seca, em 2008 e 2016, num total de 15 milhões de euros».

«A seca reclama apoios excepcionais aos agricultores portugueses e não apenas aquelas ajudas já rotineiras, e até mal concebidas, a que sucessivos governos têm recorrido em circunstâncias idênticas», realça, reclamando, «desde já» que os próximos orçamentos do Estado prevejam verbas suficientes para cobrir gastos «extraordinários» com calamidades.


Agência Lusa

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