Educação

Entre 2008 e 2016, aumentou a percentagem de mulheres grávidas atendidas por profissionais de saúde durante o parto e diminuiu a mortalidade entre as crianças com menos de um ano no país sul-americano: de 50 para 24 por cada mil nados vivos.

A taxa de pré-escolarização desceu com o anterior governo, de acordo com o relatório «Estado da Educação 2016», publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No próximo ano devem abrir 150 novas salas na rede pública.

O direito ao ensino em todos os níveis é uma das grandes conquistas de Cuba. Com o alto investimento realizado no sector (13% do PIB), o seu desenvolvimento e qualidade são reconhecidos a nível internacional.

Dirigentes e delegados sindicais do sector da Educação estiveram concentrados esta quinta-feira junto ao Ministério da Educação e aprovaram uma resolução que reafirma as reivindicações dos trabalhadores não docentes e promete acções de luta.

Está convocado um «plenário/concentração» de dirigentes e delegados sindicais do sector da Educação para exigir ao Governo a tomada de medidas políticas para resolver os problemas que afectam os direitos dos trabalhadores não docentes e «põem em causa a prestação de um serviço público de qualidade».

O Orçamento do Estado para 2018 garante maior justiça fiscal, apoios sociais e melhores condições para os serviços públicos. Sobram insuficiências e ausências de resposta a problemas estruturais, inseperáveis da submissão do PS a imposições – externas e internas.

A empresa com maior presença nas cantinas escolares, a Uniself, enfrenta multas superiores a 100 mil euros por incumprimento dos contratos, de acordo com a edição de hoje do Público. Governo obrigado a reavaliar concessões até Julho de 2018.

Está a decorrer este sábado o 13.º Encontro Nacional de Comissões e Associações de Utentes dos Serviços Públicos, organizado pelo MUSP, onde está em discussão o estado dos serviços e a intervenção e acção dos utentes na sua defesa.

As propostas do PEV e do PS sobre o passe 4_18 foram aprovadas, tal como algumas das medidas de redução do número de alunos por turma, da iniciativa dos dois partidos, do PCP e do BE, na noite de quinta-feira.

Matérias em destaque no segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018): Floresta, Cultura, Educação, impostos ou custos da energia.

No primeiro dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), foram aprovadas exclusões de cativações nas áreas da Educação, da Saúde e dos Transportes, por proposta do PCP e do BE.

O secretário de Estado da Educação disse já ter o estudo que vai permitir «continuar e aprofundar» a redução de alunos por turma já no próximo ano lectivo. Heloísa Apolónia (PEV) afirmou que é «um trabalho que tem que ser feito».

A Câmara da Invicta aprovou novo contrato de prestação de serviços com a Eurest. O Sindicato da Hotelaria do Norte defende que a empresa não honrou o caderno de encargos nem cumpriu com os direitos dos trabalhadores, nos últimos três anos, e já enviou um pedido de reunião ao município.

A agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) propõe, no «Quadro de Acção para Educação 2030», que os povos possam ter acesso a 12 anos de Educação pública, gratuita e de qualidade. Com a Revolução Bolivariana, a Venezuela superou, em muito, esse objectivo.

O Presidente da República esteve na inauguração de um colégio inspirado pelo Opus Dei onde disse acompanhar «o percurso da "Obra", e desta obra, há muitas décadas», ainda que não tão perto como «alguns amigos» teriam gostado.

Trabalhadores não docentes da Escola Secundária de Mem Martins, concelho de Sintra, estão esta semana em greve das 7h às 9h30, em protesto contra a falta de pessoal, numa escola que já teve 30 funcionários e neste momento tem apenas 21.

A proposta orçamental é «insuficiente e não responde às necessidades» de pessoal nos serviços públicos, afirmou Paula Santos (PCP), que lembrou as carências no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança Social ou nos museus.