Num comunicado conjunto enviado às redacções, o Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) e o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicações Audiovisuais (STT) defendem que todas as funções para as quais a RTP está a recrutar voluntários dizem respeito a postos de trabalho que «podem e devem ser ocupados por trabalhadores remunerados e especializados».
Organizado este ano pela RTP em conjunto com a União Europeia de Radiodifusão (UER), da qual é membro, o Festival Eurovisão da Canção, envolve centenas de trabalhadores das mais variadas áreas.
Mas as estruturas sindicais alertam que, com este programa de voluntariado, «a RTP/UER procuram envolver trabalhadores não remunerados em funções que vão desde a coordenação de transportes, à organização de catering, apoio às cerimónias e à imprensa, apoio à actividade do palco, apoio à acreditação, à coordenação das conferências de imprensa, acompanhamento das delegações, apoio à produção e aos espectáculos, assim como ao trabalho de iluminação e som das emissões, chegando mesmo ao ponto de recrutar voluntários para coordenar o voluntariado».
Em troca, denunciam, «sugere apenas a boa disposição, tendo o trabalhador a necessidade de encontrar forma de se deslocar ou local para pernoitar».
«Na divulgação do programa de voluntariado é sugerido até que os voluntários utilizem o couchsurfing [sistema em que os turistas ficam hospedados em casas de pessoas, sem pagar pelo alojamento]», lê-se no texto.
O CENA-STE e o STT realçam que o objectivo da estação pública de televisão é substituir por trabalho gratuito aquilo que deve ser feito por trabalhadores remunerados e com contratos de trabalho, «promovendo assim más e antiquadas práticas laborais», contrárias ao estabelecido na Constituição da República.
Por outro lado, consideram que o recurso ao voluntariado «não está desligado do recurso permanente da RTP aos falsos recibos verdes e aos vínculos precários, que em nada prestigia o importante e imprescindível serviço público de televisão».
Os sindicatos já questionaram o Ministério da Cultura acerca desta situação, nomeadamente se a televisão pública participou na definição deste programa de «voluntariado».
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