Consideram que fazem «trabalho escravo»

Guardas prisionais exigem respeito

Os guardas prisionais realizaram ontem uma vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro, em protesto contra o não cumprimento das obrigações estatutárias por parte da tutela. Convocaram greve para os dias 7 e 8 de Fevereiro.

Os guardas prisionais lutam contra o novo regulamento do horário de trabalho
CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional entregou ontem na residência oficial do primeiro ministro um conjunto de reivindicações que deram origem à vigília e à convocação de uma greve para os dias 7 e 8 de Fevereiro.

Os guardas prisionais exigem que a tutela cumpra as obrigações estatutárias, o que não acontece actualmente. Exemplos de incumprimento são o das promoções, nomeadamente a guarda principal, chefe e chefe principal, e o pagamento de subsídio de turno/nocturno. O sindicato afirma que existem guardas prisionais na mesma categoria há 19 anos. Os profissionais exigem ainda a actualização da tabela remuneratória por equiparação à PSP.

Os trabalhadores queixam-se de «trabalho escravo», afirmando que hoje os guardas profissionais fazem trabalho gratuito, uma vez que não recebem subsídios de turno e nocturno, e que fazem cerca de 250/270 horas extra por mês, das quais cerca de 50 não são pagas.

Uma das causas desta situação é a falta de profissionais. Segundo Pedro Silvério, dirigente do sindicato, um trabalhador «tem que fazer o trabalho de quatro». Acrescenta que existem 4000 guardas prisionais e que o mapa de pessoal definido no início deste ano pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais aponta que deveriam ser 5000. Segundo o dirigente sindical este número seria ainda insuficiente para as exigências.

Pedro Silvério refere ainda que em alguns estabelecimentos prisionais chega a estar apenas um guarda para 200 ou 300 reclusos, lembrando que muitas vezes os guardas prisionais são chamados a fazer outros serviços, pelas insuficiências de meios nos estabelecimentos prisionais. O dirigente sindical fala em desinvestimento no sistema prisional e alerta o Ministério da Justiça para que «não tenha apenas uma perspectiva economicista».

Os trabalhadores, que pedem «respeito pelos guardas prisionais», não foram recebidos por nenhum representante do Governo.

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