O «desastre» libertário nas universidades argentinas tem números

As universidades argentinas reabrem as portas, por todo o país, num contexto marcado por greves e manifestações, dando sequência aos protestos que têm denunciado a asfixia «inédita» do ensino superior.

Esta quinta-feira, o CEPA divulgou um informe que avalia a situação orçamental e a evolução do poder de compra de trabalhadores docentes e não docentes, de 2023 até à data, dando expressão numérica à ofensiva do governo de Milei que, denuncia o diário Página 12, visa «acabar com a produção de conhecimento» no país austral.

Entre outros aspectos, o documento destaca que, em comparação com 2023, as universidades sofrem um corte orçamental de 45,6%, o que denota a falta de financiamento do sistema.

No que respeita aos salários – que representam 87% da despesa total das universidades –, caíram 43,2% no mesmo período. Já as despesas de funcionamento (que são as que permitem às universidades manter as portas abertas diariamente) foram reduzidas em 57,1%.

Neste aspecto – sublinha a fonte –, as áreas mais afectadas foram os programas de ciência e tecnologia, bem como os programas de desenvolvimento universitário.

A Lei do Financiamento Universitário, que assegurava as verbas para salários e despesas operacionais, foi aprovada duas vezes e duas vezes vetada por Milei.

Como o Congresso refutou os vetos, a lei está em vigor, mas – refere a fonte – sem que o governo libertário a cumpra, desafiando também a Justiça, que em Dezembro último exortou o executivo a «pagar o que deve».

A uberização dos docentes do ensino superior

Entretanto, o director do CEPA, Hernán Letcher, disse ao Página 12 que «há duas coisas que sobressaem no relatório: uma delas é a queda fenomenal dos salários dos professores universitários. Se analisarmos os salários em geral, todos baixaram, mas a quebra neste sector é brutal. Basicamente, significa que não é possível ter um emprego que assegure o sustento e que é preciso procurar outro».

«A segunda questão é que a motosserra não parou. Nos últimos dias, o governo anunciou o fim do programa "Regresso ao Trabalho" e começou também a impor condições ao que se chama alocação orçamental. Isto traduz-se no seguinte: o Ministério da Economia vai cortar ainda mais do que o previsto no orçamento», disse.

Estima-se que 10% dos professores universitários tenham deixado os seus postos de trabalho no ensino superior e que sete em cada dez tenham um contrato a tempo parcial, com um salário líquido de 250 mil pesos (155 euros).

De acordo com a análise do CEPA, em Janeiro deste ano, apenas os professores titulares com dedicação exclusiva e os trabalhadores não docentes das categorias mais elevadas estão acima do limiar da pobreza. A grande maioria dos trabalhadores universitários não ultrapassa este patamar e tem de procurar empregos adicionais para sobreviver.

Uma realidade insustentável

Para o Página 12, esta é «uma realidade insustentável». Em comunicado, a Conadu, uma das organizações mais representativas dos professores universitários, declarou esta semana que, «com estes salários, o corpo docente universitário está actualmente endividado, com múltiplos empregos e a trabalhar para aplicações como a Rappi ou a Uber».

Nos últimos dias, o governo de Milei avançou com uma nova proposta de lei para alterar a que está em vigor e que contempla aumentos salariais muito abaixo dos exigidos pelos trabalhadores – 12,3%, a pagar em quotas.

«Umas prestações que, precisamente por serem pagas nos meses seguintes e de forma esporádica, não fariam qualquer sentido, pois a inflação, ao contrário do que o governo proclama, não estagna», sublinha a fonte.

Perante este cenário, a paralisação desta semana deve ser seguida por outras, entre 30 de Março e 27 de Abril, e os sindicatos do sector estão a apontar a realização de uma nova marcha a nível federal para 23 de Abril.