Câmara de Lisboa acusada de saneamento político por pressão do Chega

O director artístico do Teatro do Bairro Alto (TBA), Francisco Frazão, não foi reconduzido no cargo pela EGEAC, empresa municipal que gere os equipamentos culturais de Lisboa. A saída insere-se num alegado «processo de avaliação conjunta», que a empresa municipal está a realizar sobre todos os seus dirigentes. 

Em comunicado, a empresa adiantou que «em breve serão comunicadas as alterações que venham a decorrer deste processo», sem especificar os motivos para o afastamento de Frazão. Na notícia do Público que dá nota do sucedido, o jornal releva que tentou questionar a EGEAC sobre a decisão, porém a mesma não concedeu qualquer esclarecimento.

Importa relembrar que em Janeiro deste ano, o TBA tinha sido alvo de críticas por parte de uma deputada do Chega na Assembleia Municipal de Lisboa, que classificou a sua programação como «cultura panfletária», o que motivou uma carta aberta de profissionais do sector em defesa do teatro e contra o que consideraram ser uma tentativa de censura.

A deputada municipal do Chega chegou a dirigir-se ao executivo camarário, apelando a que «deixe de continuar a financiar esta cultura», argumentando que «a arte tem de deixar de ser esta espécie de cultura panfletária» e que se deveria recusar «estes teatrinhos, estes espetáculozinhos», «porcarias sem público», defendendo uma «política cultural de direita» e a protecção de «artistas ligados à direita»

Também ontem foi público que a historiadora Rita Rato não será reconduzida no cargo de directora do Museu do Aljube – Resistência e Liberdade. Assim como Francisco Frazão, também Rita Rato estava em funções em regime de comissão de serviço desde Janeiro.

Se no primeiro caso, o Chega tinha já desferido um ataque público ao TBA, o caso de Rita Rato reforça as preocupações, uma vez que o Museu do Aljube, instalado no antigo edifício da polícia política do fascismo, é dedicado à resistência antifascista e à liberdade. Inicialmente criticada, Rita Rato tem sido elogiada pelo trabalho desenvolvido, motivo que a levou à recondução no cargo. 

O incómodo do Chega com o tema é evidente se tivermos em conta que ainda esta semana, em Setúbal, os seus eleitos votaram contra os apoios municipais ao Teatro de Animação de Setúbal ao Teatro Estúdio Fontenova, alegando que as duas companhias representam «agendas ideológicas divisivas», pelo facto de o TAS ter levado à cena a peça Manual do Bom Fascista e de o Teatro Estúdio Fontenova ter participado na 1.ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+ no concelho.

No início da tarde a EGEAC emitiu um comunicado a dar conta que o até aqui director do Teatro Municipal São Luiz, Miguel Loureiro, vai acumular funções como diretor do Teatro do Bairro Alto, enquanto o Museu do Aljube vai ser dirigido por Anabela Valente.

A empresa municipal revelou ainda que «os restantes dirigentes dos equipamentos culturais serão reconduzidos nos respetivos nos cargos», algo que alimenta ainda mais a polémica e a perplexidade. 

Num texto de opinião publicado no jornal Público, Tiago Rodrigues, ex-director artístico, encenador e dramaturgo do Teatro Nacional D. Maria II,  considerou que «o silêncio de Carlos Moedas e da EGEAC abre a porta a uma interpretação gravíssima do afastamento de Francisco Frazão: a de um saneamento político por pressão da extrema-direita na Câmara de Lisboa»

Câmara Municipal foi questionada

Dada a gravidade do caso e a opacidade em que o mesmo decorre, o vereador do PCP, João Ferreira, pediu já esclarecimentos. No requerimento onde constam as perguntas, os comunistas questionam quais foram os critérios que determinaram a decisão de não recondução da actual direção artística do Teatro do Bairro Alto; que modelos de direcção artística e de programação estão previstos para o futuro do Teatro do Bairro Alto; e se está previsto o lançamento de concurso público para a designação da próxima direCção artística.

Para o PCP, «a política cultural do município deve assentar em critérios de transparência, estabilidade e valorização dos projectos artísticos que contribuem para o desenvolvimento cultural da cidade» e afirma que a direcção do TBA desenvolveu «uma programação reconhecida no meio artístico e cultural».