Numa nota da Comissão das Liberdades do SJP, divulgada pela Wafa, são documentadas 254 mortes de jornalistas e trabalhadores da imprensa no enclave palestiniano entre Outubro de 2023 e Outubro deste ano.
Neste grupo incluem-se 44 trabalhadores assassinados pela ocupação no interior de tendas para deslocados nas imediações de hospitais e centros de acolhimento da agência da ONU para os refugiados (Unrwa), como resultado de bombardeamentos ou de disparos de franco-atiradores.
Com base em eventos documentados e dados verificados, o texto destaca o ataque sistemático e deliberado da ocupação sionista às infra-estruturas do sector dos media.
A agressão israelita destruiu escritórios e instituições da imprensa, e matou jornalistas nas suas casas e camas, ou em tendas de abrigo temporário, que os trabalhadores do sector foram obrigados a utilizar depois de serem deslocados à força, refere o texto.
O ataque a jornalistas civis constitui um crime de guerra, ao abrigo do artigo 79 do Primeiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra, sublinha.
Além disso, os ataques a tendas para deslocados nas imediações de hospitais e escolas são considerados uma violação grave da protecção que é garantida às zonas humanitárias.
Neste contexto, a nota destaca o facto de não ter sido registada qualquer actividade militar nas tendas visadas, eliminando dessa forma uma potencial justificação de ataque «por erro».
O relatório frisa que o uso de armas de alta precisão em áreas densamente povoadas, com jornalistas e deslocados, evidencia uma intenção deliberada.
Além de provocar mortes, denuncia, pretende-se silenciar testemunhas e dificultar o registo e a documentação dos acontecimentos.
Sindicato solicita maior protecção e sugere investigação dos crimes de guerra
O SJP sugere a criação de uma comissão internacional independente para investigar o ataque deliberado aos jornalistas, bem como a activação de mecanismos do Tribunal Penal Internacional para examinar os crimes de guerra cometidos contra eles.
Também apela ao estabelecimento de medidas adicionais de protecção, em que se incluem a criação de corredores seguros e locais seguros para os jornalistas.
Solicita ainda o envolvimento de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), para que garantam apoio e protecção urgente, e sublinha a importância de manter uma ampla base de dados jurídica, que documente todos os casos e facilite a sua utilização em processos judiciais.
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