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Debate em Setúbal sobre a Constituição da República

A sessão debate sobre “A Constituição e os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores” terá lugar na próxima quarta-feira, dia 25, às 18h, na Sociedade Musical Recreativa Setubalense.

Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Manifesto “Cumprir e fazer cumprir a Constituição”, que terá como oradores António Filipe, em representação do Manifesto, Joaquim Dionísio, especialista em direito do trabalho, Luís Leitão, coordenador da União de Sindicatos de Setúbal e Francisco Cordeiro, da Liga Operária Católica, com a moderação de Marlene Santos.

O Manifesto, cuja actividade tem como propósito a divulgação do conteúdo fundamental da Constituição da República e a valorização dos seus princípios e valores, continua «aberto à subscrição de todos os democratas que com ele se identifiquem e que de algum modo se associem aos seus objetivos de defesa e valorização do regime democrático». Por outro lado, sublinha que «Portugal seria melhor se a Constituição fosse cumprida em plenitude», considerando que «a justa insatisfação de muitos portugueses para com o estado da democracia não resulta da Constituição, mas do seu incumprimento».

Nesse sentido, sem subestimar «a necessidade de defender a Constituição de eventuais revisões que a possam desvirtuar ou subverter», os subscritores do Manifesto relevam a importância de «mobilizar a sociedade portuguesa para a exigência democrática de cumprir e fazer cumprir a Constituição».


 

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