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EUA: Supremo Tribunal corta planeamento familiar gratuito

O Supremo apoiou o governo de Trump e a garantia do controlo de natalidade gratuito nos seguros de saúde desapareceu. 

Um manifestante usa um chapéu durante uma manifestação contra Donald Trump no aniversário do presidente dos Estados Unidos. Nova Iorque, Estados Unidos da América, 15 de Junho de 2017
CréditosJewel Samad / AFP / Getty Images

O governo de Barack Obama tinha criado legislação que permitia a algumas empresas e organizações poderem recusar-se a pagar planos de contracepção, nos seus planos de saúde, se alegassem razões religiosas ou morais. Nesse caso, seria o Estado a garantir às mulheres o controlo de natalidade gratuita nos seus seguros de saúde.

O governo de Donald Trump alterou essa legislação, mantendo as empresas e organizações com objecções religiosas ou morais a optar por não cobrir o controlo de natalidade, mas sem fornecer qualquer alternativa de cobertura financeira.

A mudança tinha sido bloqueada pelos tribunais, depois de procuradores de New Jersey e da Pensilvânia terem contestado a sua legitimidade.

Agora, o Supremo Tribunal deu razão às pretensões de Trump, mantendo as alterações na Lei de Cuidados Acessíveis, uma medida que afecta entre 70 000 a 126 000 mulheres, de acordo com uma estimativa das autoridades de saúde norte-americanas.

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