Nacional

O PCP, através do deputado João Oliveira, questionou esta quinta-feira a Comissão Europeia sobre a urgência de apoios à pesca artesanal e costeira em Portugal, devido aos impactos das tempestades.

Numa publicação nas redes sociais, Pedro Frazão do Chega, na qualidade de vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, já deu a conhecer que os principais objectivos da agremiação que congrega os que branqueiam os crimes passam por reforçar os laços com o Estado sionista.

Depois de o Governo ter enganado os trabalhadores, PCP, BE e Livre exigem o pagamento do regime de layoff a 100%. Já o PS, que por José Luís Carneiro pede um «programa complementar ao layoff simplificado», dificultando a questão. Do Chega nem uma palavra sobre o roubo a quem trabalha. 

Com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal e com a abstenção do Chega, o Governo viu aprovado na especialidade um pacote para a especulação que prevê reduções no IRS e no IRC para os rendimentos prediais e a aplicação de IVA a 6% para a construção de imóveis. 

Crítica do «recurso sistemático» à subcontratação, a Comissão Sindical do LNEC, de onde saíram 262 trabalhadores entre 2004 e 2024, reivindica o reforço de pessoal e de meios técnicos e orçamentais. 

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) quer criar um regime laboral especial aplicável a situações de calamidade, como as tempestades que têm devastado o país. O objetivo é permitir que empresas possam contratar trabalhadores de forma «mais flexível». 

Sucessivos projectos para concluir a obra hidroagrícola do Baixo Mondego, apresentados no Parlamento, foram sendo chumbados pelos votos do PS, PSD/CDS, IL, PAN com abstenções do Livre e CH. Dique voltou ontem a romper.

Parte da A1 junto ao nó de Coimbra Sul abateu na sequência da ruptura de um dique do Rio Mondego. Miguel Pinto Luz já disse que «o compromisso do Governo é de absoluto comprometimento», puxando a responsabilidade do arranjo para o Estado e não para a Brisa, empresa responsável pela auto-estrada.

A CNA solicitou esclarecimentos ao Ministério da Agricultura sobre a anunciada medida simplificada para os prejuízos causados na agricultura, por falta de informação sobre a portaria que a regulamenta.

O pedido de demissão da ministra surge na sequência das tempestades e dos atrasos do Governo na resposta adequada às populações e autarquias, que ficaram demasiado tempo entregues a si próprias.

Depois de ter dito que havia dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas «mentirosos, cobardes e realmente radicais», o ministro da Agricultura voltou à carga e numa entrevista ao ECO classificou como «empatas» aqueles que querem cumprir a lei. 

Ao fim de 4 (ou mais) anos a pagar propinas, os doutorandos da UNL já não são obrigados a pagar 110 euros para entregar as suas teses. «Apenas foi possível» com a luta que mobilizou muitas centenas de bolseiros, ressalva a ABIC.

António José Seguro foi eleito Presidente da República com 67% dos votos, derrotando André Ventura (33%), independentemente do adiamento de algumas votações concelhias para o próximo domingo, dia 15.