Nacional

A taxa de pré-escolarização desceu com o anterior governo, de acordo com o relatório «Estado da Educação 2016», publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No próximo ano devem abrir 150 novas salas na rede pública.

Um acórdão do Tribunal Judicial de Viseu, datado de 3 de Outubro, recusa que uma mulher moderna e autónoma se sujeite a uma relação violenta. O recurso, que deu entrada no Tribunal da Relação de Coimbra, acusa o juiz de falta de isenção. 

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu este sábado para Portugal uma política «patriótica e de esquerda» que não seja «refém das imposições externas», como a actualmente assumida pelo «Governo minoritário do PS».

Na reunião magna da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a gestão dos fundos comunitários é outro dos temas em análise. Também aqui se conclui que a inexistência de regiões tem prejudicado a aplicação dos fundos e a coesão. 

Decorre este sábado, em Portimão, o XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) onde a transferência de competências, as finanças locais e os fundos comunitários são os temas fortes.

O PS, o PSD e o CDS-PP entenderam-se para fazer aprovar as recomendações dos três partidos, na Assembleia da República, de associação de Portugal ao Mecanismo Europeu de Cooperação Estruturada Permanente (CEP), em matéria de Defesa.

O primeiro-ministro foi confrontado com o aumento de 2% nos preços dos transportes públicos no próximo ano, ao mesmo tempo que os seus utentes continuam a sentir brutalmente o efeito do desinvestimento no sector.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu abrir um processo disciplinar aos juízes do Tribunal da Relação do Porto que assinaram um acórdão em que foram usadas passagens bíblicas para culpabilizar uma vítima de violência doméstica e justificar pena suspensa para os agressores.

De acordo com o inquérito às condições de vida e rendimento de 2017, realizado pelo INE, mais de um quinto dos portugueses não consegue manter a sua casa adequadamente aquecida e quase metade não pode passar uma semana de férias fora de casa.

Rui Rio disse que, «se procuram grandes diferenças ideológicas entre mim e Santana Lopes, não vão encontrar», em entrevista à RTP. Ambos reivindicaram o «mérito» do anterior governo para a eleição de Centeno para a presidência do Eurogrupo.

O novo presidente do Eurogrupo, antes de cumprir as regras orçamentais de Bruxelas, propôs várias alterações à lei laboral e nunca divergiu do projecto federalista da União Europeia.

Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, o clube opaco por onde passam as principais decisões sobre os orçamentos dos países do euro. Em Portugal, foram as medidas que fugiram ao guião de Bruxelas que fizeram animar a economia.

As organizações de camponeses e da agricultura familiar consideram que a proposta da Comissão Europeia sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) «não responde às necessidades e anseios dos agricultores e das zonas rurais».

A idade da reforma vai subir um mês no próximo ano, anunciou o ministro do Trabalho no final da reunião do Conselho de Ministros desta semana. Subida resulta das alterações operadas pelo anterior governo.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, é candidato à presidência do Eurogrupo, o encontro dos ministros das Finanças da zona euro onde, por exemplo, se ratifica o exame prévio aos orçamentos dos estados-membros.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFS/CGTP-IN) considera «uma afronta vergonhosa para os trabalhadores» as declarações proferidas pelo secretário de Estado da Saúde, que afirmou que as baixas por doença no SNS são uma «vergonha», insinuando que são duvidosas.

Os alunos da Escola Secundária Mestre Martins Correia, na Golegã (Santarém), manifestaram-se esta quarta-feira contra a «degradação material e humana», resultado do subfinanciamento da Educação.

Os pescadores de cerco vão ter que parar durante 30 dias seguidos até ao final de Abril e têm um apoio de 32 euros por dia. No ano passado, o apoio diário era o mesmo, mas durante 60 dias – numa altura em que já não podem pescar sardinha.