Quebra de rendimentos preocupa agricultores, que exigem medidas urgentes

Esta situação é ainda mais grave quando «o rendimento dos agricultores já antes era de cerca de metade do rendimento dos demais cidadãos», afirma a CNA, frisando que «as medidas de apoio decretadas deixam de fora milhares de pequenos e médios produtores».

Num comunicado ontem divulgado, a confederação destaca os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para uma descida de 11,8% no rendimento da actividade agrícola em 2022, «impulsionada pelo decréscimo do Valor Acrescentado Bruto (-10,7%) e pelo aumento dos preços dos factores de produção (+26,6%)».

Tal descida, sem precedentes desde 2011, vem confirmar aquilo que «a CNA, as suas filiadas e os pequenos e médios agricultores têm denunciado, particularmente neste último ano, em que se agravaram de forma dramática as dificuldades no sector, sem que o Governo e o Ministério da Agricultura tenham tomado as medidas necessárias para as solucionar», lê-se no texto.

A organização destaca que o «aumento brutal» dos custos dos factores de produção (subidas de 31,6% nos alimentos compostos para animais, de 34,5% na energia e de 38,6% nos adubos e correctivos de solo), «muito impulsionado por uma forte especulação, teve um impacto negativo no rendimento dos agricultores, que não conseguem escoar a produção a preços justos e capazes de compensar estes aumentos».

Adoptar medidas em defesa da prodição nacional

A este propósito, o texto lembra que o 9.º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar, realizado em Viseu a 6 de Novembro último, apontou a defesa do rendimento dos agricultores como elemento determinante para a vitalidade do sector e da economia nacional, bem como para garantir a soberania alimentar do País.

CNA: um congresso em «luta pela soberania alimentar»

Na ocasião foi aprovado um conjunto de medidas urgentes e estruturais com vista à defesa da produção nacional, bem como documentos que contêm «medidas concretas para resolver as dificuldades».

Ali, também se exige ao Ministério da Agricultura e ao Governo que intervenham com urgência, de modo a, entre outras acções, regular e assegurar o escoamento dos produtos agrícolas, pecuários e florestais a preços justos à produção, e controlar os preços dos factores de produção.

Igualmente, refere a CNA, com o objectivo de promover e adoptar a regulamentação dos circuitos curtos e mercados de proximidade; de regulamentar, por via legislativa, a actividade comercial dos hipermercados e grandes superfícies comerciais; e de regulamentar e controlar as importações, para salvaguardar a comercialização da produção nacional.