«Produção. Alimentação. Soberania»: 10.º Congresso da CNA está convocado

Sob o lema assente em três pilares «Produção, Alimentação e Soberania», o 10.º Congresso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) surge num contexto particularmente exigente para o sector. No comunicado emitido pela organização que dá nota do evento, a Cna garante que o momento procura afirmar a «Agricultura Familiar como imprescindível para aumentar a produção nacional, garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e construir a Soberania Alimentar do país»

Relativamente ao mote que serve de base para o Congresso, a CNA destaca que a Agricultura Familiar é a forma predominante de produção agrícola no mundo, representando 90% das explorações e garantindo grande parte dos alimentos consumidos. Para além da diversidade produtiva, promove a biodiversidade, protege os recursos naturais e sustenta a vitalidade do mundo rural.

No plano da alimentação, os agricultores familiares asseguram uma oferta vasta e sustentável de produtos sãos, culturalmente adequados e acessíveis. A aposta em circuitos curtos agro-alimentares reduz intermediários e reforça a justiça nas relações entre produtores e consumidores.

Quanto à soberania, a produção orientada para o mercado interno e com menor dependência de fatores externos torna o país mais resiliente perante crises e constrangimentos nas cadeias de abastecimento internacionais.

Apesar do reconhecimento oficial da sua importância, a Agricultura Familiar continua a enfrentar políticas públicas desadequadas e adversas, que contribuem para o desaparecimento de milhares de pequenas e médias explorações. Em contrapartida, o grande agronegócio avança, gerando elevados custos ambientais e sociais.

Conforme afirmado no comunicado, a CNA explica que o congresso realiza-se num contexto particularmente difícil, marcado por avultados prejuízos causados por intempéries; subida galopante dos custos de produção, sem que os preços ao produtor acompanhem essa subida; predação da terra pelo capital financeiro, muitas vezes para fins não agrícolas; e o desenho de uma Política Agrícola Comum (PAC) que promete ser ainda mais compressora para as pequenas e médias explorações.

O Congresso surge também no Ano Internacional da Mulher Agricultora, consagrado pelas Nações Unidas. Deste modo, estarão previstos espaços privilegiados de intervenção para a definição de políticas públicas que valorizem o papel essencial das mulheres no setor agrícola e nos territórios rurais, e que ponham fim a todas as formas de discriminação e violência.

A CNA sublinha que é com o fortalecimento da acção, da luta organizada e com a apresentação de propostas por políticas públicas mais justas, que se alcançarão melhores condições de vida e de trabalho no campo e maior justiça social.