Alemanha procura rebater caso da Nicarágua sobre genocídio em Gaza

O principal órgão judicial das Nações vai realizar audiências públicas de 7 a 10 de Setembro sobre as objecções preliminares apresentadas pela Alemanha, contestando a sua jurisdição num processo interposto pela Nicarágua, que alega violações de obrigações internacionais em relação aos territórios palestinianos ocupados, informou o tribunal na passada sexta-feira.

A Alemanha apresentou as suas objecções preliminares ao caso da Nicarágua em 21 de Outubro de 2025, contestando a jurisdição do tribunal e argumentando que várias das alegações da Nicarágua são inadmissíveis.

A apresentação das objecções suspendeu automaticamente todos os procedimentos, deixando as provas da cumplicidade da Alemanha no genocídio por examinar até que os juízes se pronunciem sobre a contestação de Berlim, refere o portal The Cradle.

Na tentativa de rejeitar o caso de genocídio interposto pela Nicarágua e com o intuito de impedir que os juízes se pronunciem sobre o papel de Berlim na campanha de limpeza étnica de Israel em Gaza, a Alemanha iniciará as alegações orais a 7 de Setembro.

De acordo com o calendário divulgado pelo tribunal, a Nicarágua responde no dia seguinte; Berlim apresenta a segunda ronda de argumentos no dia 9 e Manágua encerra no dia 10.

Nicarágua acusa Alemanha de violar obrigações ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio

Em Abril de 2024, o TIJ recusou o pedido da Nicarágua para que a Alemanha interrompesse as exportações militares a Israel e retomasse o financiamento da agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), que a Alemanha tinha suspendido em Janeiro desse ano.

A 1 de Março de 2024, a Nicarágua apresentou uma queixa contra a Alemanha, acusando o país europeu de violar das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio, das Convenções de Genebra de 1949 e dos seus Protocolos Adicionais, bem como «princípios intransponíveis do direito internacional humanitário e outras normas imperativas do direito internacional geral» em relação ao Território Palestiniano Ocupado, particularmente a Faixa de Gaza, indica a agência Anadolu.

Defendendo que todas as partes da Convenção sobre o Genocídio têm o dever de fazer todo o possível para prevenir o genocídio, Manágua afirma que, desde Outubro de 2023, existe «um risco reconhecido de genocídio contra o povo palestiniano, dirigido principalmente contra a população da Faixa de Gaza».

As acusações do país centro-americano centram-se no apoio político, financeiro e militar da Alemanha a Israel e à sua decisão de cortar o financiamento à UNRWA.

Relações estreitas entre a Alemanha e Israel

Berlim argumenta que apenas uma pequena parte das suas licenças de exportação para Israel dizia respeito a armas, mas a Alemanha continua a ser o segundo maior fornecedor de armas de Israel, depois dos EUA, tendo emitido licenças de exportação num valor de cerca de 495 milhões de euros (mais 571 milhões de dólares) entre Outubro de 2023 e Maio de 2025, afirma The Cradle.

Recentemente, o Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros revelou que, só nos primeiros cinco meses de 2026, Berlim aprovou licenças de exportações de armas para Israel no valor de quase 800 milhões de euros. Além das armas, a Alemanha consolidou laços de segurança com Israel, num contexto de forte repressão interna sobre expressões de solidariedade com a Palestina e de críticas ao regime sionista.

A 10 de Julho último, a câmara alta do Bundestag aprovou um projecto de lei que criminaliza a negação do «direito de Israel existir», punível com pena de prisão até cinco anos.

No início deste ano, a 11 de Janeiro, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, assinaram um acordo de segurança em Jerusalém, alargando a cooperação militar contra o Irão e a resistência anti-sionista e anti-imperialista no Líbano, na Palestina e no Iémen.