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Petrolíferas não reflectem quedas do petróleo nos preços dos combustíveis

As petrolíferas aproveitaram a baixa da cotação internacional do petróleo para aumentarem as suas margens, não reflectindo a descida no preço dos combustíveis, segundo a Autoridade da Concorrência.

CréditosJirí Fröhlich / CC0 Public Domain

«O aumento das margens brutas percentuais registado em 2015 ocorre a par de uma queda acentuada da cotação internacional de referência que poderá ter sido passada de forma mais lenta nos preços de venda ao público», lê-se num documento publicado ontem pela Autoridade da Concorrência (AdC).

A instituição regista a realidade que vinha sendo reportada: quando o preço do petróleo cai, os preços dos combustíveis não descem na mesma medida. Quem fica a ganhar são as petrolíferas, que aproveitam para fazer engordar as suas margens e os seu lucros.

A liberalização dos preços dos combustíveis, em 2004, não trouxe qualquer benefício para quem tem que abastecer a sua viatura. Apesar de a cotação internacional do petróleo estar, hoje, quase 50 dólares abaixo dos máximos históricos de meados de 2008, o preço do gasóleo nos postos de combustível nacionais está acima do que era praticado na altura.

Para a subida do preço contribuíram ainda medidas tomadas por anteriores governos, como a subida do IVA de 21% para 23% em Janeiro de 2011 ou as mais recentes mexidas no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

No Orçamento do Estado para 2016, o Governo do PS introduziu um aumento do ISP que deveria ser revisto trimestralmente, de forma a acompanhar a flutuação do preço do petróleo (já que este imposto tem um valor fixo por litro, em vez de uma percentagem, como o IVA). No entanto, desde o final desse ano que deixou de o fazer, ao contrário do que prometeu.

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