Os lares e os idosos

Não há ainda estatísticas rigorosas para avaliar a dimensão deste problema, mas se cruzarmos as notícias divulgadas pela comunicação social ao longo dos dez meses da crise pandémica, com os dados oficiais que gradualmente vão confirmando o grau de gravidade da situação, facilmente concluímos que é necessário refletir a problemática dos direitos dos mais velhos, nomeadamente quando institucionalizados em equipamentos coletivos onde, para além de expostos a vários riscos, são vilipendiados na sua dignidade e na salvaguarda da sua segurança.

Nos lares de idosos não se evitaram cadeias de transmissão do vírus, tardou a adoção de medidas de precaução, revelou-se uma deficiente formação de pessoal técnico e auxiliar para lidar com a situação, revelaram-se anomalias no ponto de vista da organização, da higiene, da alimentação e da disponibilização de adequados equipamentos de proteção individual, entre outras gravosas falhas. De tudo isto resulta o número verdadeiramente dramático de óbitos ocorridos nestas instituições.

Por experiência vivida durante muitos anos não nos surpreendem as vulnerabilidades de segurança dos lares de idosos, bem como de outros equipamentos sociais. Há muitos anos que, em inspeções inopinadas feitas em muitas ocasiões aos referidos equipamentos, se identificaram falhas das quais resultaram a aplicação de coimas, que depois de pagas não deram origem a procedimentos corretivos exigíveis, ficando o risco a aguardar a primeira oportunidade para gerar efeitos nefastos.

Em face do quadro que se nos apresenta de forma tão dramática, é tempo de exigirmos ao Estado que exerça a legitima defesa dos cidadãos institucionalizados em equipamentos sociais, e garanta, através de inspeções tecnicamente rigorosas, o cumprimento das normas em vigor para defesa da segurança e bem-estar dos ali residentes.

Importa também respeitar os direitos dos trabalhadores que exercem a sua atividade nestas instituições, deixando de nelas se praticar a política de baixos salários, respeitando os seus direitos e garantindo a sua qualificação, através de planos de formação permanente.

A caracterização da demografia portuguesa e mundial indica um aumento considerável da população idosa. Envelhecimento e saúde são duas questões intrinsecamente relacionadas, uma vez que o prolongamento da vida está associado a mais anos de incapacidades e prevalência de doenças crónicas. À perda dessas capacidades está associada a fragilidade, dependência, institucionalização, risco aumentado de quedas, problemas de mobilidade e cuidados de longa duração. Por outro lado, diversas mudanças societárias provocaram uma reorganização da estrutura familiar, levando a que esta não seja capaz de assegurar a cada membro as funções de proteção que tradicionalmente lhes cabiam.

A sociedade moderna marginalizou "os velhos" dando prioridade a valores ligados à produtividade, rentabilidade, consumo excessivo, etc., face aos quais as pessoas com 65 e mais anos não estão em condições de competir. É neste tipo de sociedade que os idosos são votados ao esquecimento e solidão e, consequentemente, à marginalização. A evolução das estruturas familiares é um dos fatores significativos na mudança das sociedades contemporâneas, colocando desafios em termos de necessidades sociais e na organização das respostas com vista à promoção do bem-estar individual e coletivo no contexto do processo de envelhecimento.

A família desempenha um importante papel na resposta às necessidades dos seus elementos. Estudos demonstram que o suporte e apoio familiar são fatores protetores do risco de mortalidade.

É por todas as razões evocadas que a problemática do envelhecimento e as suas consequências, exige uma profunda ponderação.

Naturalmente que se pode utilizar como mote para esta ponderação a situação existente em muitos lares no País. No entanto, para ser eficaz e servir os propósitos de respeito pela dignidade e a segurança dos mais velhos, terá que necessariamente se ir muito mais longe, indo às causas em vez de nos ficarmos, apenas, pelos efeitos.