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|Ordem dos Advogados

Odemira: o foco deve estar no combate à covid-19 e nos trabalhadores

Advogados manifestam estranheza pela forma apressada e politicamente empenhada como o Bastonário saiu em defesa dos proprietários, ignorando o problema dos direitos humanos e dos trabalhadores.

Trabalhadores indianos da empresa The Summer Berry Company Portugal, empresa agrícola de frutos vermelhos, conversam durante uma pausa para o almoço, em Odemira, Beja, 29 de Março de 2021.
Trabalhadores agrícolas das estufas em Odemira, numa pausa do trabalho CréditosMário Cruz / Lusa

Trata-se da iniciativa Ordem na Ordem/Justiça na Justiça que protagonizou uma candidatura às últimas eleições para a Ordem dos Advogados (OA) e que, em comunicado, critica o Bastonário da OA, sublinhando que, no caso ZMAR de Odemira, a questão central é a exploração desumana de trabalhadores estrangeiros.

A propósito da solicitação do Bastonário da intervenção da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, este grupo de advogados «manifesta estranheza pela forma apressada e politicamente empenhada como o Bastonário saiu em defesa dos proprietários, ignorando completamente que o problema dos direitos humanos que aqui se coloca é o dos trabalhadores das explorações agrícolas da região que vivem em condições precárias e desumanas».

Chamam ainda a atenção para este problema humanitário que envolve milhares de trabalhadores, na sua grande maioria imigrantes, considerando que «o foco principal não está na propriedade» e que a Comissão de Direitos Humanos da OA «serve para a defesa e denúncia de direitos humanos ameaçados e espezinhados e não para ser instrumentalizada».

O referido comunicado, alerta também para um considerável aumento de situações de tráfico de seres humanos, «obedecendo na sua maioria a um padrão comum: angariação da mão-de-obra no país de origem, auxílio à imigração ilegal, falsas promessas salariais, aproveitamento da vulnerabilidade das vítimas, más condições de habitabilidade e salubridade».

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