«Na GNR, a dignidade é dividida por categorias»

A denuncia parte de César Nogueira, presidente da APG/GNR, que falou ao AbrilAbril sobre as reivindicações que motivaram o protesto marcado para esta quarta-feira.

As forças de segurança têm realizado vários protestos, sendo a progressão nas carreiras uma das reivindicações
As forças de segurança têm realizado vários protestos, sendo a progressão nas carreiras uma das reivindicaçõesCréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

A concentração está marcada para as 17h, junto ao Comando-Geral da GNR, no Carmo, em Lisboa, seguindo-se um desfile até ao Ministério da Administração Interna (MAI).

«Esperamos que depois desta acção de protesto o Governo olhe para nós com seriedade, olhe para nós enquanto profissionais que cada vez têm menos direitos», afirma o responsável da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR). 

Em causa estão várias reivindicações e César Nogueira começa por se referir ao Estatuto da GNR enquanto principal responsável pela insatisfação e desmotivação, actualmente existentes entre os profissionais. «No final, só serviu para cortar», denuncia.

«Cortaram dias de férias com o argumento da convergência com os trabalhadores da PSP e da Função Pública. Mas perguntamos, então e a convergência relativamente ao horário de serviço?», acrescenta. O presidente da associação frisa que o horário de trabalho na PSP é de 36 horas por semana e que na GNR se cumprem 40 desde Outubro. «Mesmo assim, não são cumpridas», alerta.

As avaliações, designadamente as de mérito, que podem proporcionar um acréscimo de três dias de férias por ano, integram o lote de preocupações avançadas pelo responsável da APG/GNR. «O ministério tem que criar um sistema objectivo e justo de modo a contrariar a prática actual em que quem consegue melhor avaliação é quem está mais próximo do chefe e cuja actividade tem menos risco», admite. 

As promoções por escolha são outra medida contestada pelos profissionais da GNR. Na opinião de César Nogueira, além de injusta – «não é o mais competente, mas quem tem amigos e está mais próximo do chefe que pode vir a ser promovido» –, a medida não é boa para a instituição, nem para o profissional que se sente «desvalorizado», nem mesmo para o próprio cidadão.

O presidente da APG sublinha que as promoções se fazem a «conta-gotas» e que de acordo com o último despacho só se verificaram 684, tendo ficado por fazer cerca de 1200 promoções.

O descongelamento dos índices remuneratórios é outra das reivindicações pela qual lutam os profissionais da GNR. 

«Operação Fátima» correu bem, mas não para os profissionais

A APG/GNR denunciou no passado dia 11 de Maio que os profissionais destacados para assegurar a segurança do Papa Francisco na sua visita a Fátima, a 12 e 13 de Maio, iriam ficar em condições «desumanas». A Escola Prática de Torres Novas foi um dos espaços que acolheram estes profissionais, «sem acesso a instalações sanitárias» que lhes permitissem «realizar a sua higiene diária e, ainda, sem alimentação garantida», na medida em que ficavam sujeitos «à existência de "sobras" das refeições dos instruendos».

«Uns colchões no chão, sem lençóis ou cobertores, é a dignidade que a Instituição confere àqueles que a servem», lia-se na nota. A GNR «não acautelou as condições necessárias de modo a que estes profissionais ficassem alojados com dignidade», situação que deixa incrédulo César Nogueira, até porque, ressalva, foi uma visita preparada com bastante antecedência.

«Sendo nós comandados por oficiais do Exército, que dispõe de material de campanha com todas as condições para o efeito, por que é que não se utilizaram esses meios?», indaga.  

A par da falta de condições, os profissionais da GNR insurgiram-se contra a ironia manifestada então pela ministra da Administração Interna, para quem «o ideal seria alojá-los em hotéis de cinco estrelas».

César Nogueira admite que, «felizmente, o evento correu bem», mas lamenta que na GNR a dignidade seja «dividida por categorias».