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Militares aguardam discussão da petição sobre vencimentos

A petição pública, promovida pelas associações profissionais de militares, conta com cerca de 7700 assinaturas e foi entregue há mais de quinze meses na Assembleia da República.

Manifestação de militares contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo. Lisboa, 14 de Março de 2014
Manifestação de militares contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo. Lisboa, 14 de Março de 2014 CréditosMIGUEL A. LOPES / Agência Lusa

Uma discussão que ganha nova actualidade com o início das negociações entre Governo e sindicatos sobre os aumentos salariais na Administração Pública. Os promotores desta petição, as associações de oficiais (AOFA), sargentos (ANS) e praças (AP), pretendem com esta iniciativa promover uma iniciativa legislativa que altere o Sistema Remuneratório dos Militares, que se mantém inalterado há mais de uma década.

Entretanto, segundo informa a ANS em comunicado, os primeiros subscritores da petição foram convocados para uma audição na Comissão Parlamentar de Defesa. Essa audição teve lugar no final da passada semana, com o primeiro subscritor e representantes das associações militares a serem recebidos pelo deputado relator da petição e por representantes de PS, PSD e PCP.

Na audição, para além de serem informados de que, após o deputado relator apresentar o relatório, está nas mãos do presidente da AR o agendamento da discussão para uma sessão plenária, os dirigentes associativos informaram que cada uma das associações está «a trabalhar em propostas próprias, visando a alteração dos vencimentos dos militares», na expectativa desta matéria «ser tratada em regime negocial» com os «parceiros sociais legítimos», que são as associações militares.

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