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Iniciativa Liberal quer «liberdade» total… para despedir e reduzir indemnizações

A ex-candidata presidencial que prometeu levar a sua candidatura até ao fim porque não é pessoa «de desistir», Mariana Leitão, é agora candidata única à liderança da Iniciativa Liberal e na sua moção de estratégia global promete facilitar despedimentos e diminuir indemnizações. 

CréditosTiago Petinga / Lusa

Tudo parece indicar que a demissão de Rui Rocha como líder da Iniciativa Liberal prende-se com o redefinir de uma estratégia que visa uma transição do liberalismo para uma veia libertária. Entre os possíveis candidatos ao cargo deixado vago por aquele que fora escolhido a dedo por João Cotrim de Figueiredo, a cúpula liberal escolheu Mariana Leitão. 

Ao contrário de Rui Rocha, que teve pela frente a oposição de Carla Castro que representava uma ala do partido, Mariana Leitão será candidata única. A deputada, que fora a escolha da Iniciativa LIberal para a corrida a Belém, à data prometeu levar a sua candidatura até ao fim, chegando a ter cartaz na rua, mas desistiu passado uns meses mal se deu a vacatura da liderança do partido, apresentou hoje a sua moção de estratégia global.

No documento, a futura líder liberal, regressa com a famosa flat tax, ou seja a taxa única de 15% no IRS, proposta que já não constava no último programa eleitoral do partido que defendia a aplicação de um sistema de duas taxas, a primeira de 15% para rendimentos brutos de 26 768 euros e 28% para rendimentos acima desse valor.

Prometendo «liderar um caminho de transformação profunda de Portugal», a ex-candidata presidencial defende, assim, «um IRS mais competitivo», baixando os impostos aos mais ricos, diminuído 33 p.p ao 9.º escalão, e aumentando 2 p.p ao 1.º escalão. 

A par disto, Mariana Leitão enveredou pela via libertária, algo cada vez mais evidente na actuação e intervenções da Iniciativa Liberal na Assembleia da República. Entendendo que o actual Código de Trabalho é um «entrave à liberdade, à prosperidade e ao desenvolvimento». a futura líder da IL defende uma «reforma laboral que liberte pessoas e empresas para trabalharem».

Para Mariana Leitão a precariedade e os baixos salários são entraves às suas aspirações e, como tal, propõem «liberdade contratual total e modelos de trabalho flexíveis», com a possibilidade negociar individualmente «horários flexíveis ou adaptados», ignorando, como tal, que trabalhadores individualmente considerados e patrões não estão nos mesmo patamares de força num processo negocial. 

Esta noção, apesar de omitida, fica evidente nas suas propostas. Mariana Leitão alega que «contratar não pode ser um risco», ou seja, ignora que os trabalhadores reivindicam contratos efectivos.  Desta forma, facilitando a vida ao patronato, a candidata à chefia da IL quer a redução dos custos de despedimentos, a simplificação dos procedimentos de cessação de contrato e o reforço de «mecanismos de proteção na transição», e esvaziar o papel da Segurança Social, entregando a sua função a seguradoras com «seguros de desemprego robustos».
 

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