Os credores internacionais avançaram, na missiva a que a Lusa teve acesso, com o elencar de condições que podem vir a condicionar o futuro tratamento das dívidas públicas.
A principal ideia é a da subjugação de cada país devedor a um programa definido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para assim ter acesso a condições mais favoráveis no pagamento da dívida.
No documento, os credores mostram-se preocupados com o facto de se registar uma «rápida subida da dívida governamental, de 35% para 55% do PIB dos países elegíveis para a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida na última década».
A carta surge no seguimento de, na reunião da semana passada, os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do grupo das 20 principais economias mundiais (G20) terem acordado novas regras que fazem depender eventuais reestruturações de uma análise sobre a sustentabilidade da dívida a ser feita pelo FMI e pelo Banco Mundial.
Os programas do FMI, velhos conhecidos de vários países um pouco por todo o mundo, têm tido em cada país o papel de contribuir para o aumento da exploração e o agravamento das condições de vida dos povos, privilegiando os interesses dos grandes grupos económicos e dos credores, asfixiando a soberania dos estados.
Recorde-se que Portugal viveu, na sua história recente, as dramáticas consequências para as populações e para a economia do País, do chamado memorando de entendimento da troika (BCE, FMI e UE), com o acordo de PS, PSD e CDS-PP.
Com a actual situação de crise, a dívida pública portuguesa tem registado aumentos significativos, sendo que, no passado mês de Agosto, o valor absoluto situava-se nos 267,114 mil milhões de euros, o mais alto desde que os registos do Banco de Portugal se iniciaram, em 1995.
Perante esta realidade, diversos partidos têm proposto que o País tem de colocar na equação a possibilidade de uma renegociação da dívida pública que assegure um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.
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