Desde que o Arsenal do Alfeite, em Almada, foi transformado numa sociedade anónima, em Setembro de 2009, que «a evolução tem sido sempre negativa», denunciam os comunistas numa nota, explicando que naquele ano «saíram metade dos trabalhadores» e, na última década, o estaleiro perdeu 219 trabalhadores.
Está ainda prevista, para este ano, «a passagem de mais um número muito significativo de trabalhadores para a aposentação», e, à falta de funcionários, junta-se a elevada média etária dos trabalhadores em serviço (em Dezembro de 2017, 401 trabalhadores tinham entre 40 e 64 anos).
«Ao longo dos anos, na Assembleia da República, o PCP colocou sistematicamente esta questão ao Governo, que sempre deixou sem reposta e sem solução este problema, numa situação cada vez mais insustentável», lê-se na nota.
No Ministério das Finanças, está pendente, há mais de dois anos, a autorização para a contratação de 42 trabalhadores para o Arsenal do Alfeite; no entanto, denuncia o texto, esse número está hoje desactualizado, «dada a não admissão de trabalhadores neste período e a continuada redução devido à saída de trabalhadores por aposentação».
Está também pendente de autorização do Ministério, há mais de um ano, «o descongelamento das promoções/progressões de 35 trabalhadores», sendo que «já existem trabalhadores para progredir em 2019» sem que as progressões de 2018 tenham sido concretizadas.
«Valorizar e respeitar os direitos dos trabalhadores é fundamental», afirmam os comunistas, sublinhando não ser aceitável que «se mantenha uma postura de bloqueio relativamente a estas situações». «Em nome da propaganda das contas públicas, dos excedentes orçamentais, do garrote da dívida, o Governo continua a impedir medidas urgentes, com consequências na operacionalidade de estruturas fundamentais para a soberania e a defesa nacional», denunciam.
Neste sentido, os deputados eleitos por Setúbal do grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República perguntaram ao Governo a razão pela qual mantém os referidos processos pendentes, bem como quando irá o Executivo do PS autorizar a contratação dos trabalhadores e o descongelamento das promoções/progressões.
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