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Anacom quer baixar preços com a receita que os fez aumentar

O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, reconhece que os preços cobrados pelas empresas de telecomunicações são um «problema grave» e propõe «maior concorrência». 

A francesa Altice concluiu a compra da PT Portugal à Oi em Junho de 2015
A francesa Altice concluiu a compra da PT Portugal à Oi em Junho de 2015CréditosMário Cruz / Agência Lusa

Ouvido na Comissão Parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, esta quarta-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) salientou o facto de Portugal ser o segundo, entre os 27 da União Europeia, com os preços de telecomunicações (televisão, telefone fixo/móvel e internet) mais altos.  

Cenário que, argumentou Cadete de Matos, se deve ao facto de não ter «ofertas competitivas» em serviços como o de internet. O responsável admite que Portugal compara «muito negativamente» com os países da Europa nos preços das comunicações e que o problema só se resolve com «maior concorrência», ou seja, continuando a apostar na entrega de um sector estratégico às multinacionais. 

Indiferente às consequências da privatização/liberalização deste e de outros sectores, tanto para famílias e pequenas e médias empresas, que passaram a pagar facturas exorbitantes por um serviço (nem sempre de qualidade), como para os trabalhadores, vítimas da subcontratação e de ataques aos direitos laborais, o presidente da Entidade Reguladora argumenta que «a economia de mercado é o único instrumento que temos» e que «precisamos objectivamente» de concorrência.

O presidente da Anacom argumenta com o leilão de licenças do 5G, em Outubro, que trouxe dois novos operadores, tendo Cadete de Matos defendido então que a descida dos preços iria ser uma realidade no nosso país. 

Mais do que restaurar o serviço público de comunicações a fim de realmente ajudar os consumidores no «contexto de pressão inflacionista» que estamos a viver, João Cadete de Matos volta a insistir na ideia de aumentar a concorrência para que «os preços desçam para os níveis dos outros países europeus». 

Dados do Eurostat mostram que, entre Dezembro de 2009 e o mesmo mês de 2019, Portugal teve um aumento de 7,6% do Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor (IHPC). Em comparação, a média da União Europeia diminuiu 9,9% em igual período.

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