Quem precisa de refeições escolares quando pode ter tribecas e kaloramas?

Não custa nada, dizem eles, porque ninguém pode garantir que eventos como o Rock in Rio, o Kalorama ou a Web Summit continuariam em Lisboa se fossem obrigados a pagar o que qualquer outro cidadão, associação ou empresa paga.

É um argumento fascinante. Tomemos o caso do Rock in Rio. Segundo Roberta Medina, empresária por detrás deste evento, as taxas municipais, cerca de três milhões de euros, seriam de tal forma elevadas que poderiam inviabilizar a realização do festival. Convém repetir devagar, para não corrermos o risco de não compreender a grandeza desta afirmação. Um festival que vende dezenas de milhares de bilhetes a preços cada vez mais elevados, um festival patrocinado por algumas das maiores marcas do mundo, um festival que movimenta milhões e milhões de euros, um festival que gosta de se apresentar como um dos gigantes internacionais da indústria do entretenimento, poderia tornar-se inviável se tivesse de pagar três milhões de euros à cidade onde realiza o seu negócio. 

Afinal de contas, vivemos em capitalismo. Que extraordinário modelo de negócio é este? Um colosso comercial cuja rentabilidade depende de não contribuir para os custos de limpeza, manutenção e utilização do espaço que ocupa? Um gigante empresarial que não consegue suportar aquilo que a autarquia cobra precisamente para compensar os encargos que o evento gera? Se três milhões de euros em taxas são suficientes para pôr em causa um evento que movimenta dezenas ou centenas de milhões, então talvez o problema não esteja nas taxas. Talvez estejamos simplesmente perante um negócio cuja viabilidade depende de privilégios que o mercado, em teoria, não deveria conceder. 

Mas nem sequer é aqui que reside o aspecto mais interessante da questão. O verdadeiro argumento vem depois: «se cobrarmos as taxas, eles vão-se embora». E aqui entramos num terreno curioso. Porque aquilo que nos é apresentado como uma inevitabilidade económica é, na prática, uma forma muito elegante de chantagem política. 

Não se pergunta se é justo, não se pergunta se é razoável, não se pergunta se o interesse colectivo fica melhor servido. Pergunta-se apenas se os senhores dos festivais e dos grandes eventos ficarão satisfeitos. Porque se não ficarem, ameaçam partir. 
«Isentem-nos os encargos ou levamos o negócio para outro lado. Concedam-nos excepções ou investimos noutra cidade. Façam-nos um desconto ou não nos voltam a pôr a vista em cima.» Quando esta lógica é aplicada a grandes grupos económicos, chama-se competitividade. Quando um pequeno empresário tenta negociar com a administração pública, chama-se incumprimento.

Uma feira popular organizada por pequenos operadores teria o mesmo poder negocial? Um conjunto de comerciantes locais conseguiria exigir a suspensão de taxas municipais sob ameaça de partir para outro concelho? Evidentemente que não.

«Se três milhões de euros em taxas são suficientes para pôr em causa um evento que movimenta dezenas ou centenas de milhões, então talvez o problema não esteja nas taxas. Talvez estejamos simplesmente perante um negócio cuja viabilidade depende de privilégios que o mercado, em teoria, não deveria conceder.»

Basta olhar para o tratamento dado a muitas iniciativas de bairro que fazem parte da identidade cultural de Lisboa. Arraiais populares, colectividades locais, associações culturais ou mesmo blocos de Carnaval vêem-se frequentemente confrontados com taxas, licenças e exigências administrativas que têm de suportar para realizar as suas actividades. São eventos que nascem da participação comunitária, que preservam tradições e fortalecem a vida dos bairros, mas que raramente beneficiam da mesma compreensão institucional reservada aos grandes promotores privados.

O contraste é revelador. Enquanto estas iniciativas populares são chamadas a contribuir para os custos da utilização do espaço público, grandes eventos comerciais conseguem negociar isenções, apoios e condições especiais. Uns fazem parte da cultura da cidade porque a constroem diariamente; outros integram sobretudo um calendário global de entretenimento e negócios, escolhendo Lisboa não apenas pelo seu atractivo, mas também pelas vantagens e benefícios que lhes permitem maximizar lucros. A questão não é saber se estes eventos devem existir. A questão é perceber porque razão o interesse público parece ser invocado de forma tão diferente consoante o poder económico de quem bate à porta da autarquia.

A diferença não está no interesse público. Está no poder económico. E é precisamente para lidar com estas diferenças de poder que existe a política. Não para se ajoelhar perante elas, mas para decidir quais os interesses que devem prevalecer. 

As taxas municipais não surgiram por acaso. Elas existem porque a utilização intensiva do espaço público gera custos colectivos. Existem porque há ruas para limpar, jardins para recuperar, infra-estruturas para manter, serviços para prestar. Quando a autarquia abdica dessas receitas não está a suspender a política, está a fazer política.

Não há nada de neutro em decidir que um grande promotor internacional merece tratamento especial enquanto os restantes contribuintes continuam a pagar. Não há nada de inevitável em concluir que o interesse de um festival comercial deve prevalecer sobre outras necessidades da cidade. O mesmo raciocínio aplica-se aos sucessivos financiamentos públicos de eventos como os Tribeca ou a Web Summit. A estes não basta a borla fiscal e soma-se investimento público directo, apresentado como aposta estratégica, modernização, inovação ou projecção internacional.

Curiosamente, quando chega a altura de discutir escolas, habitação municipal, transportes públicos, limpeza urbana ou adaptação às alterações climáticas, descobre-se sempre que os recursos são limitados.

A escassez, ao que parece, tem preferências. Há dinheiro para subsidiar eventos que atraem turistas, investidores e patrocinadores. Há dinheiro para criar condições especiais para negócios privados multimilionários. Mas quando se fala de reforçar serviços públicos, a conversa muda imediatamente para a necessidade de contenção orçamental.

«O contraste é revelador. Enquanto estas iniciativas populares são chamadas a contribuir para os custos da utilização do espaço público, grandes eventos comerciais conseguem negociar isenções, apoios e condições especiais.»

O mesmo sucede com a chamada devolução do IRS. Milhões de euros que deixam de entrar nos cofres públicos para beneficiar sobretudo quem mais desconta porque tem rendimentos mais elevados. Quem vive com salários baixos pouco ou nada vê dessa generosidade fiscal, mas será precisamente quem mais sentirá a falta dos serviços públicos que deixam de ser financiados.

Cada euro que se decide não cobrar é um euro que deixa de estar disponível para redistribuição colectiva. Menos receita significa menos capacidade para construir habitação pública. Menos investimento em escolas. Menos manutenção urbana. Menos transportes. Menos espaços verdes. A questão nunca foi se o dinheiro existe. A questão é para quem é que ele existe.

É uma opção política, não vale a pena fingir que não existe escolha. E quando, ao mesmo tempo que se deitam fora milhões de euros em isenções e apoios a grandes eventos comerciais, se cortam apoios sociais ou descontos nas refeições escolares, talvez a pergunta não seja se há dinheiro. Talvez a pergunta seja até quando vamos permitir que os representantes desses interesses possam decidir quem merece recebê-lo.