|poder local

PS e PSD contra reposição de freguesias de Santiago do Cacém

Os dois partidos uniram-se no voto contra a reposição das freguesias de Santa Cruz, São Bartolomeu da Serra e Santiago do Cacém, cujos orçamento e número de trabalhadores eram maiores até 2013.

Santiago do Cacém 
Créditos / montevalepereiro

A votação de PSD (responsável pelas agregações) e PS (que ainda não cumpriu a promessa eleitoral de 2015, de devolver as freguesias às populações), na última Assembleia de Freguesia daquela união, não seria tão surpreendente, se, regista a CDU num comunicado, não tivessem votado favoravelmente a reposição das freguesias de São Domingos e Vale d'Água, no mesmo município, bem como as moções para a reposição, ao longo dos últimos anos.

«Quando chegou a altura da verdade, um e outro, deram a facada nas costas à população com o seu voto contra e sem apresentar qualquer proposta alternativa», lê-se na nota, onde se citam os argumentos apresentados pelos dois partidos.

«Para PS e PSD não houve prejuízo para a população com a extinção das freguesias, levando a crer que as populações de Santa Cruz, São Bartolomeu e Santiago do Cacém estavam piores quando eram freguesias independentes» e tinham quadro de trabalhadores dedicado a cada freguesia, sendo agora menos trabalhadores do que a soma das três, em 2013, graças às limitações impostas pelos sucessivos governos. 

Os dois partidos argumentaram sobre a viabilidade financeira das autarquias. Porém, realça a CDU, o orçamento da união de freguesias «é menor do que a soma dos três orçamentos aquando da existência dessas freguesias». 

A lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, aprovada no Parlamento, em Maio de 2021, comporta critérios apertados como um número mínimo de eleitores ou de infra-estruturas culturais e desportivas, não permitindo repor todas as freguesias que assim o entendam, de acordo com a vontade manifestada pelas populações e pelos órgãos autárquicos.  

Tópico