Os proponentes do programa, que terá agora de ser aplicado pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), reconhecem em «Lisboa, como capital do país, uma cidade aberta e solidária, que deve constituir um exemplo de acolhimento e integração de refugiados a nível nacional».
Desde o início da invasão da Ucrânia «que o número de refugiados tem escalado diariamente de forma dramática». Segundo as fontes mais recentes, mais de dois milhões de pessoas já atravessaram as fronteiras com os países vizinhos, «estimando-se que o número total possa ascender a 5 milhões de refugiados».
É neste contexto que a CML agirá, articulando-se, sempre, com as acções à responsabilidade do Governo, «complementando-as». O Programa Municipal de Emergência VSI TUT – TODOS AQUI pretende «conferir condições de dignidade – Habitação, Trabalho, Educação, Saúde, Mobilidade, Cultura – para que todos os refugiados se possam integrar, autonomizar, e fixar-se em Lisboa, caso assim o desejem».
Não esquecendo nunca que os refugiados possam ter como aspiração legítima o regresso às suas pátrias, «devendo o município de Lisboa envidar esforços para assegurar o regresso daqueles que manifestem essa vontade, quando verificadas as condições de segurança e bem-estar que o permitam».
São muitas as áreas de intervenção do novo programa: «intermediar soluções de habitação e trabalho no concelho de Lisboa», «apetrechando as escolas e creches para a integração de refugiados na comunidade escolar», articulando, junto do SNS, «o acompanhamento no domínio da saúde, e, em particular, da saúde mental», «a atribuição gratuita de títulos de transporte» e a organização de iniciativas que promovam o diálogo cultural, o respeito pelas identidades dos povos e o aprofundar do enraizamento no território».
Os serviços municipais de Lisboa terão agora 15 dias para apresentar uma proposta concreta, com base nas áreas identificadas pelos proponentes: PCP, PS, BE, Livre e a vereadora Paula Marques.
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