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Lisboa vai ter programa municipal de integração de refugiados

A proposta, apresentada pelos vereadores do PS, do PCP, BE, Livre, e a vereadora independente Paula Marques, foi ontem aprovada por unanimidade na reunião da Câmara Municipal de Lisboa.

Crianças filhas de combatentes estrangeiros do Estado Islâmico brincam no campo de refugiados de Al-Hol, Hasakah, no norte da Síria ocupado pelos EUA e seus aliados do FDS, a 31 de Março de 2019
Crianças filhas de combatentes estrangeiros do Estado Islâmico brincam no campo de refugiados de Al-Hol, Hasakah, no norte da Síria ocupado pelos EUA e seus aliados do FDS, a 31 de Março de 2019 CréditosMaya Alleruzzo / AP Photo

Os proponentes do programa, que terá agora de ser aplicado pelo executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), reconhecem em «Lisboa, como capital do país, uma cidade aberta e solidária, que deve constituir um exemplo de acolhimento e integração de refugiados a nível nacional».

Desde o início da invasão da Ucrânia «que o número de refugiados tem escalado diariamente de forma dramática». Segundo as fontes mais recentes, mais de dois milhões de pessoas já atravessaram as fronteiras com os países vizinhos, «estimando-se que o número total possa ascender a 5 milhões de refugiados».

É neste contexto que a CML agirá, articulando-se, sempre, com as acções à responsabilidade do Governo, «complementando-as». O Programa Municipal de Emergência VSI TUT – TODOS AQUI pretende «conferir condições de dignidade – Habitação, Trabalho, Educação, Saúde, Mobilidade, Cultura – para que todos os refugiados se possam integrar, autonomizar, e fixar-se em Lisboa, caso assim o desejem».

Não esquecendo nunca que os refugiados possam ter como aspiração legítima o regresso às suas pátrias, «devendo o município de Lisboa envidar esforços para assegurar o regresso daqueles que manifestem essa vontade, quando verificadas as condições de segurança e bem-estar que o permitam».

São muitas as áreas de intervenção do novo programa: «intermediar soluções de habitação e trabalho no concelho de Lisboa», «apetrechando as escolas e creches para a integração de refugiados na comunidade escolar», articulando, junto do SNS, «o acompanhamento no domínio da saúde, e, em particular, da saúde mental», «a atribuição gratuita de títulos de transporte» e a organização de iniciativas que promovam o diálogo cultural, o respeito pelas identidades dos povos e o aprofundar do enraizamento no território».

Os serviços municipais de Lisboa terão agora 15 dias para apresentar uma proposta concreta, com base nas áreas identificadas pelos proponentes: PCP, PS, BE, Livre e a vereadora Paula Marques.

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