Governo deixa cair compromisso de travar demolições na Ria Formosa

Centenas de moradores das ilhas barreira da Ria Formosa manifestaram-se esta terça-feira contra nova ameaça de demolição das suas casas. O PCP requereu ontem, com a máxima urgência, nova audição do ministro do Ambiente. 

A requalificação de todos os núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa era um compromisso do Governo e do PS
A requalificação de todos os núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa era um compromisso do Governo e do PSCréditos

Contrariando o espírito da discussão e das recomendações saídas da Assembleia da República – que aprovou já este ano um projecto de resolução que colocava reservas às demolições – o Governo anunciou a sua intenção de prosseguir o processo de demolições de casas nos núcleos habitacionais da Praia de Faro, Hangares, Farol e Culatra.

Foi contra este objectivo que as várias associações de moradores se mobilizaram uma vez mais, esta terça-feira, aproveitando a oportunidade da presença de António Costa na inauguração de um hotel do Grupo Pestana, em Portimão. As populações não aceitam ser corridas da sua terra – uma das mais belas e genuínas zonas do Algarve em pleno coração da Ria Formosa, e opõem-se a que esta seja entregue a interesses privados.

Enquanto decorria a manifestação, o ministro do Ambiente era questionado pelo PCP na Comissão de Economia na Assembleia da República, tendo assegurado aos deputados que se estava ainda numa fase de ponderação sem que as decisões finais tivessem sido tomadas.

As suas frases foram horas depois desmentidas pela notícia de que a Sociedade Ria Formosa Polis tinha iniciado o envio de cartas para os moradores dando nota da tomada administrativa das suas habitações. Ao mesmo tempo que João Pedro Matos Fernandes afirmava na Assembleia da República que nada estava decidido sobre as demolições, a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral avançava, à revelia da tutela, com essas demolições.

A situação levou o Grupo Parlamentar do PCP a requerer, com carácter de máxima urgência, nova audição do ministro do Ambiente na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Populações não desistem de lutar pelo que é seu

As demolições de habitações foram iniciadas pelo governo do PSD e do CDS-PP mas a luta das populações conseguiu impedir que o objectivo se concretizasse.

Em Março de 2015, o PCP apresentou no Parlamento um projecto de resolução propondo o fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, o qual mereceu o voto favorável do PS.

Desde então, e até às eleições de Outubro de 2015, no Algarve, deputados, dirigentes e autarcas do PS assumiram o compromisso de travar as demolições.