«Um balde de água fria», é desta forma que o Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) reage à notícia divulgada esta quarta-feira, confirmada pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), de que o contrato de concessão para a exploração de lítio e de outros minerais na Serra da Argemela, nos concelhos do Fundão e da Covilhã, foi assinado em 28 de Outubro com a empresa PANN – Consultores de Geociências.
Na sua página do Facebook, o GPSA diz, no entanto, que está a analisar a situação e que «continuará a lutar em nome de todos, mesmo que com recurso aos tribunais».
Segundo informação da Direcção-Geral de Energia e Geologia à Lusa, «a concessionária só poderá iniciar a exploração após a obtenção de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, em conformidade com o Plano de Lavra e o Estudo de Impacte Ambiental aprovados, nos termos da lei e do contrato».
Questionada sobre se foram tidas em conta as posições desfavoráveis das autarquias da Covilhã e do Fundão, a DGEG garante que «todos os pareceres relacionados foram objecto de análise e ponderação», lembrando porém que os mesmos «não são vinculativos», conjugando as leis de 2015 e 2021.
Neste sentido, também o GPSA regista que, com a publicação do que designa por «Decreto-lei mineiro», ou seja, o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de Maio, «todo o trabalho de contestação desenvolvido pelas populações residentes e GPSA, no sentido de preservar a Argemela, foi posto em causa».
Com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022, acrescenta, «ficaram reunidas as condições para que, quem sempre desrespeitou as populações residentes e sempre entendeu que não existe qualquer problema em que estas populações sejam sacrificadas para garantir um (enganador) bem-estar dos habitantes das cidades, avançasse e o resultado aqui está: a exploração mineira na Argemela é para os nossos governantes mais importante que a saúde, a vida e o património das pessoas que ali vivem».
O processo para a concessão mineira de uma exploração na Serra da Argemela foi iniciado em 2011, sendo que, no início de 2017, foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANN – Consultores de Geociências, tendo sido renovado em 2020. O pedido visa a exploração e depósito de lítio e de outros minerais, numa área 403,7 hectares, bastante próxima das freguesias, em particular do Barco e da Coutada.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui