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Custos futuros dos swap pagavam 17 anos de passe social em toda a AML

Os custos para as empresas públicas de transportes com os swap do Santander pagavam o alargamento do passe social a toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML) até 2036.

O contrato de concessão entre o Estado e a Fertagus foi publicado em 2005
A Fertagus, que assegura a ligação ferroviária entre Setúbal e Lisboa em regime de parceria público-privado, é um dos operadores que está fora do passe socialCréditosJcornelius / CC BY-SA 3.0

Os representantes das 18 autarquias da AML estão a estudar o alargamento e já chegaram a um valor: o custo anual será de 65 milhões de euros. A medida partiu da iniciativa do PCP, a segunda força autárquica na região, que chegou a levar a proposta a votação na Assembleia da República em 2016 – foi chumbada com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, e a abstenção do BE.

O valor anual representa pouco mais de 5% dos custos para o Estado que os contratos swap do Metro do Porto, do Metro de Lisboa, da Carris e da STCP com o Santander ainda vão custar até ao seu término, cerca de 1,2 mil milhões de euros até 2027. Ou seja, se os contratos fossem anulados (como o Estado tentou, nos tribunais ingleses, sem sucesso), a poupança permitia pagar esse alargamento durante 17 anos – até 2036.

Segundo um dossiê preparado pelos comunistas que acompanhou o projecto de lei, 32% da população da AML (890 mil pessoas) está completamente excluída do passe social L123, valor que sobe para 48% quando falamos apenas da Península de Setúbal.

A estes, é necessário somar muitos que, estando dentro das coroas do passe social, são utentes de operadores privados que se puseram de fora do passe social: Barraqueiro, Fertagus, HLM, Metro Transportes do Sul – todos do grupo Barraqueiro.

Para além dos efeitos directos, permitindo o acesso ao passe social a quase 1 milhão de pessoas actualmente excluídas, o alargamento das coroas pode ainda reduzir os preços praticados pelos operadores que estão fora. O PCP dá o exemplo da Barraqueiro e da Rodoviária de Lisboa, em que passes idênticos são 15 euros mais caros na primeira. Também na Fertagus os preços por quilómetro são consistentemente mais altos do que nas linhas urbanas da CP.

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