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Venezuela e Guiana continuam a dialogar sobre a disputa do Essequibo

A decisão foi anunciada numa declaração conjunta divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil, após um encontro mantido por delegações da Venezuela e da Guiana no Palácio Itamaraty.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiana, Hugh Todd (esq.), do Brasil, Mauro Vieira (cen.), e da Venezuela, Yván Gil (dir.), no Palácio Itamaraty 
Créditos / @ItamaratyGovBr

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Yván Gil, e da Guiana, Hugh Todd, decidiram ontem dar seguimento a uma nova agenda de diálogo sobre a disputa do Essequibo – um território que, com cerca de 160 mil quilómetros quadrados, representa 70% do território guianês e que a Venezuela reclama como seu.

Ambas as partes, refere o documento, «expressaram seu entendimento acerca do compromisso assumido na "Declaração de Argyle para o Diálogo e a Paz"».

No âmbito da chamada Comissão Mista de Chanceleres e Técnicos da Venezuela e da Guiana, as duas partes apresentaram as suas propostas de agenda para o trabalho, tendo-se comprometido a manter o diálogo, depois de «reconhecidas as diferenças de lado a lado».

Esta decisão foi anunciada no final do encontro entres os diplomatas dos dois países caribenhos, celebrada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério brasileiro dos Negócios Estrangeiros, em Brasília, numa declaração conjunta à imprensa divulgada por Mauro Vieira, líder da diplomacia brasileira.

Encontro, em Brasília, entre Guiana e Venezeula sobre a controvérsia do Essequibo, a 25 de Janeiro de 2024 / @yvangil

«Reafirmo que nossa região tem a vontade política e todos os instrumentos necessários para avançar em seu projeto comum de desenvolvimento social justo, em um ambiente pacífico e solidário», afirma Vieira no texto.

Além disso, a declaração destaca que, tendo em conta «as guerras que conflagram diferentes partes do mundo, aprendemos a valorizar ainda mais a nossa cultura latino-americana e caribenha de solução pacífica de controvérsias, base da comunidade de interesses que nos une, em um ambiente livre de tensões geopolíticas de origem extrarregional».

Neste sentido, deixa patente o desejo de que Venezuela e Guiana «continuem a construir a confiança necessária para pensarem num horizonte comum, em que os laços que correspondem a bons vizinhos venham a contribuir para o bem-estar de ambos os povos».

O ministro brasileiro agradeceu ainda a presença no encontro de representantes de São Vicente e Granadinas, em representação da CELAC, e da ONU, tendo acrescentando que a próxima reunião pode voltar a ter Brasília como sede.

Evitar a intervenção de potências estrangeiras

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Venezuela e Guiana mostram-se dispostas a manter o diálogo

Delegações da Venezuela e da Guiana, lideradas pelos presidentes de cada país, reuniram-se esta quinta-feira na capital de São Vicente e Granadinas para abordar o contencioso sobre o Essequibo.

Irfaan Ali (esq.) e Nicolás Maduro cumprimentam-se durante o encontro mantido esta quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023, na capital de São Vicente e Granadinas  
Créditos / Prensa Latina

O encontro cara a cara foi promovido pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade de Estados das Caraíbas (Caricom) tendo em conta aquilo que classificaram como necessidade urgente de reduzir a escalada de conflito e «instituir um diálogo apropriado» sobre a questão da região da Guiana Essequiba, que, com cerca de 160 mil quilómetros quadrados, representa 70% do território guianês e que a Venezuela reclama como seu.

Depois de um encontro que durou pouco mais de duas horas, nas instalações do Aeroporto Internacional Argyle, em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, cumprimentaram-se, tendo deixado expressa a vontade de dar sequência ao diálogo directo iniciado.

Antes deste encontro entre as delegações dos dois países para debater a questão do Essequibo, cada qual manteve reuniões à parte com representantes da Celac e da Caricom, lideradas pelos seus presidentes Ralph Gonsalves e Roosevelt Skerritt, respectivamente.

Segundo refere a TeleSur, Nicolás Maduro reafirmou a posição de Caracas de manter a via aberta para o diálogo no âmbito do Acordo de Genebra, de 1966, e da chamada «diplomacia da paz».

O encontro cara a cara sobre a questão da região da Guiana Essequiba foi promovido pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a Comunidade de Estados das Caraíbas (Caricom) / Prensa Latina

Além disso, reiterou o posicionamento do seu país de acordo com o qual o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), com sede em Haia, «resolve casos mas não controvérsias», pelo que os conflitos ficam sempre por resolver. Tal como outros 119 países, a Venezuela não reconhece a jurisdição do TIJ.

Antes de todas estas conversações, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, tinha pedido aos presidentes da Guiana e da Venezuela que recorressem «à sabedoria, à maturidade e à paciência», esperando que ambos consigam reduzir as tensões bilaterais e encontrem uma saída para a disputa territorial do Essequibo.

No encontro de Kingstown, participaram como garantes os primeiros-ministros de Dominica, Roosevelt Skerritt, de Trindade e Tobago, Keith Rowley, de Granada, Dickon Mitchell, de Santa Lúcia, Philip Joseph Pierre, de Barbados, Mia Amor Mottley, e das Bahamas, Philip Edward Davis.

Também estiveram presentes a chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, Courtenay Rattray; o ministro dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Álvaro Leyva, e o assessor da Presidência do Brasil, Celso Amorim, entre outros, indicam a Prensa Latina e a TeleSur.

Via do diálogo e do reconhecimento da América Latina e Caraíbas como Zona de Paz

À chegada ao aeroporto, Nicolás Maduro disse à imprensa que viera ali mandatado pelo povo venezuelano, com uma palavra de diálogo e de paz, «mas para defender os direitos do povo e da nossa pátria».

Também sublinhou que a solução para o contencioso bilateral tem de ser encontrada por via do diálogo e no respeito do princípio do reconhecimento da América Latina e Caraíbas como Zona de Paz.

Há mais de um século que a Venezuela e a Guiana mantêm a divergência relativa ao território do Essequibo, que subiu de tom nos últimos tempos, com Caracas a denunciar que o país vizinho estava a realizar licitações a transnacionais petrolíferas em águas não delimitadas.

No passado dia 3, a Venezuela celebrou um referendo, na sequência do qual as autoridades do país bolivariano divulgaram um decreto que cria a Zona de Defesa Integral do território e o Parlamento aprovou um Projecto de Lei Orgânica para a defesa da região em disputa.

Já a Guiana encarou a celebração do plebiscito como uma «ameaça existencial», a caminho da anexação do Essequibo pela Venezuela, mostrando ainda preocupações quanto às acções seguintes de Caracas.

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Na sua conta de Twitter (X), o ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Yván Gil, escreveu que a delegação por ele liderada «reiterou a posição histórica da Venezuela, a mensagem de paz do presidente Nicolás Maduro, bem como a nossa firme decisão de respeitar o Acordo de Genebra e o direito internacional».

Gil disse ainda ter enfatizado a importância «de evitar a intervenção de potências estrangeiras na controvérsia e a necessidade de examinar a posição e acções da Guiana relativamente à área marítima não delimitada, para garantir o respeito pelas condições acordadas há décadas entre os nossos países».

Com o encontro desta quinta-feira, ambos os países continuam a dialogar directamente sobre o território em disputa, dando sequência à Declaração de Argyle, subscrita a 14 de Dezembro último entre as partes, em São Vicente e Granadinas.

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