Venezuela alcança vitória na Assembleia Geral da OEA

Por iniciativa da Venezuela, a 46.ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma proposta de avaliação da «acção ilícita» do seu secretário-geral, Luis Almagro.

Com 19 votos a favor, 12 contra, uma abstenção e duas ausências, a 46.ª Assembleia Geral da OEA, que decorreu em Santo Domingo, capital da República Dominicana, entre os dias 13 e 15 de Junho, aprovou uma proposta da Venezuela para que o Conselho Permanente do organismo regional proceda à avaliação da «acção ilícita e fraudulenta» do seu secretário-geral, exigindo-lhe o respeito devido pelas funções institucionais que assume, na sequência dos vários ataques que lançou contra o país sul-americano.

Antes da votação, que teve lugar esta quarta-feira, a ministra venezuelana dos Negócios Estrangeiros, Delcy Rodríguez, interveio na sessão plenária de forma veemente contra Luis Almagro, que ameaçara aplicar a Carta Democrática contra o governo de Nicolás Maduro na sessão agendada para o próximo dia 23 em Washington.

Rodríguez afirmou que o secretário-geral da OEA ofendeu a Venezuela e o seu presidente, usando linguagem imprópria, na sua qualidade de funcionário da OEA, para se referir a um chefe de Estado. «O secretário-geral não é o presidente das Américas. Tem uma função administrativa. A sua agenda deve estar ao serviço dos estados-membros soberanos», disse, acrescentando que «não são os estados-membros que estão ao serviço da agenda particular, privada, do secretário-geral».

A representante venezuelana considerou inadmissível que Almagro se alie aos esforços realizados pelas forças opositoras antidemocráticas para derrubar um governo legítimo constitucional e, referindo-se ao artigo 137.º das normas que regem o funcionamento da Secretaria Geral, sublinhou que estas são violadas por Almagro, nomeadamente por falta de imparcialidade no desempenho das suas funções.

Contra-ataque fulminante a Kerry

Na sessão de terça-feira, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, fez uma série de exigências a Caracas, sendo uma delas a realização rápida do referendo revogatório exigido pela oposição. Também pediu aos membros da OEA que usassem como guia a Carta Democrática invocada por Luis Almagro contra a Venezuela e que a aprovassem na sessão de dia 23, convocada para debater a situação neste país.

A intervenção de Kerry teve uma resposta firme e imediata da parte da ministra venezuelana dos Negócios Estrangeiros. Depois de dizer que tinha acabado de «falar o dono do mundo», Delcy Rodríguez lembrou ao mandatário norte-americano que o seu país «não precisa de esmolas» e que é «uma nação livre e soberana». Acrescentou que os assuntos internos da Venezuela são tratados pelos venezuelanos e que o seu país «espera as desculpas dos Estados Unidos e da OEA» relativas à «violação da soberania, do território e da liberdade».

Rodríguez sublinhou que o seu país é alvo de uma campanha de perseguição a nível internacional por causa dos seus recursos naturais e porque retomou o caminho da soberania política e económica, e, continuando ao ataque, acusou os norte-americanos de falarem de «crise humanitária» no país caribenho quando são eles «os principais responsáveis pelas crises humanitárias» nos países cujos «territórios desmembraram».

Poucas horas depois, Kerry reuniu-se com Rodríguez. Para além de apoiar o diálogo proposto pela UNASUL, o mandatário norte-americano anunciou a abertura de «conversações imediatas» com a Venezuela, bem como a viagem próxima a Caracas de um dos seus diplomatas mais chegados, o subsecretário para os Assuntos Políticos do Departamento de Estado, Thomas Shannon.