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|Escalada militarista

Ucrânia. Por que é que soam os tambores da guerra?

Antigamente, a artilharia preparava uma ofensiva militar; hoje, são os órgãos de comunicação social que terraplanam o terreno para justificar uma nova guerra.

Soldados ucranianos numa trincheira em Donbass
Soldados ucranianos numa trincheira em DonbassCréditosVolodymyr Petrov / EPA

O efeito de manada que se assiste no pseudo-jornalismo dos grandes acontecimentos mundiais faz lembrar uma história contada no livro O Enviado Especial, de Evelyn Waugh, sobre um grande repórter que é enviado para cobrir um conflito nos Balcãs.

Na época, as deslocações eram feitas de comboio. O admirável jornalista adormece e sai na estação errada, o que no meio da confusão da região significa que desembarcou na capital de uma outra república. Já que lá está começa a enviar «telexes» sobre uma crise, um conflito que se vai transformar numa guerra civil. Perante a publicação destas notícias, outros jornais mandam jornalistas. Ao entrarem no país não vêem nada disso, mas como o grande repórter continuava a enviar textos sobre a guerra civil que avançava, para não perderam perante a concorrência, fazem o mesmo e enviam um conjunto de notícias cada vez mais graves. Perante as peças dos jornais, a bolsa despenha-se, o governo desse país demite-se e o país entra finalmente em guerra civil. Como vêem, a ficção é uma pálida imitação da realidade que assistimos hoje.

A Casa Branca diz, a União Europeia repete e a comunicação social faz o favor de corrigir os erros ortográficos e de divulgar. Esta é a situação na fronteita da Rússia com a Ucrânia, em que uma concentração de mais de 100 mil soldados russos se transformou, num passe de mágica, numa força que vai invadir e ocupar a Ucrânia daqui a umas horas.

Não interessa que seja uma força extraordinariamente diminuta, para supostamente invadir um país com mais de 44 milhões de pessoas, com umas forças militares armadas pelos EUA e a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e treinadas por forças ocidentais, com apoio no terreno de mercenários dos EUA, da organização Academi. A diplomacia ocidental parece fazer tudo para que a tensão aumente, para que uma faísca conduza a um conflito imparável.

O plano da administração Biden é conhecido e tem objectivos económicos, tornar-se fornecedor de gás (de xisto) na Europa; e políticos, enfraquecer a Rússia com sanções económicas e enfraquecê-la com uma guerra convencional limitada. Este tópicos estão em todas as letras, no relatório «Extending Russia», da RAND Corporation, encomendado pelo governo e o exército dos EUA, que nas suas páginas traça uma estratégia de confronto crescente:

«As medidas mais promissoras para desgastar a Rússia são as de abordar directamente as vulnerabilidades, ansiedades, e pontos fortes, explorando áreas de fraqueza.»

«Continuar a expandir a produção de energia dos EUA sob todas as formas, incluindo as energias renováveis, e encorajar outros países a fazer o mesmo, irá maximizar a pressão sobre as receitas de exportação russas e, por conseguinte, sobre as receitas nacionais e orçamentos de defesa.»

«O aumento das armas dos EUA e o aconselhamento ao exército ucraniano é a mais viável das alternativas geopolíticas considerado, mas qualquer esforço deste tipo teria de ser cuidadosamente calibrado para evitar um conflito generalizado.»

«Como já foi mencionado, todas as medidas para confrontar a Rússia incorrem em cerca de grau de risco. Por isso, a melhoria da postura de dissuasão dos EUA na Europa e o aumento das capacidades militares dos EUA tem de ir de mãos dadas com qualquer movimento para pressionar a Rússia, como uma forma de cobertura contra a possibilidade de as tensões com a Rússia se agravarem em conflito.»

Promessas quebradas

Há dois factos que explicam a concentração de tropas russas na fronteira da Ucrânia: a violação reiterada, por parte das tropas ucranianas, dos acordos de Minsk, que acordaram um cessar-fogo permanente entre guerilheiros independentistas pró-russos do Leste da Ucrânia; e o descontentamento com os planos de alargamento da NATO junto à fronteira russa.

O governo de Moscovo insurge-se contra a colocação de tropas ocidentais e sistemas de mísseis junto às suas fronteiras, que no seu entender ameaçam a sua segurança e violam as promessas ocidentais feitas quando foi aceite pelo Kremlin a reunificação alemã.

Apesar disso, quando Putin chegou ao poder multiplicou os gestos de boa vontade para com Washington após os ataques de 11 de Setembro de 2001. Aceitou a instalação temporária de bases americanas na Ásia Central e ordenou, ao mesmo tempo, o encerramento das bases herdadas da URSS em Cuba, bem como a retirada dos soldados russos presentes no Kosovo.

Em troca, a Rússia queria que o Ocidente aceitasse a ideia de que o espaço pós-soviético, que definiu como sendo o seu próximo no estrangeiro, se inseria na sua esfera de responsabilidade.

Mas, em 2003, a invasão do Iraque pelas tropas americanas sem a aprovação da ONU constituiu uma nova violação do direito internacional, denunciada conjuntamente por Paris, Berlim e Moscovo.

Esta oposição conjunta das três principais potências do continente europeu confirmou os receios de Washington quanto aos riscos que uma aproximação russo-europeia representaria para a hegemonia americana.

Nos anos que se seguiram, os Estados Unidos anunciaram a sua intenção de instalar elementos do seu escudo de defesa antimísseis na Europa Oriental, em contravenção ao Acto Fundador Rússia-NATO (assinado em 1997), que garantiu a Moscovo que o Ocidente não iria instalar novas infra-estruturas militares permanentes. Além disso, Washington está a desafiar acordos de desarmamento nuclear: os Estados Unidos retiraram-se do Tratado sobre Mísseis Antibalísticos (ABM, 1972) em Dezembro de 2001.

A somar a isso, as «revoluções das cores» no espaço pós-soviético são vistas em Moscovo como operações destinadas a instalar regimes pró-ocidentais à sua porta. De facto, em Abril de 2008, Washington exerceu forte pressão sobre os seus aliados europeus para ratificar a vocação da Geórgia e da Ucrânia para aderir à NATO, apesar de a grande maioria dos ucranianos se opor a essa adesão. Ao mesmo tempo, os EUA insistiram no reconhecimento da independência do Kosovo, o que constituiu uma nova violação do direito internacional, uma vez que se tratava legalmente de uma província sérvia.

Tendo o Ocidente aberto a Caixa de Pandora do intervencionismo e o questionamento da imutabilidade das fronteiras no continente europeu, a Rússia respondeu intervindo militarmente na Geórgia em 2008, e depois reconhecendo a independência da Ossétia do Sul e da Abcásia. Ao fazê-lo, o Kremlin sinalizou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir um novo alargamento da NATO a leste. Mas, ao desafiar a integridade territorial da Geórgia, a Rússia está, por sua vez, a violar o direito internacional.

O ressentimento russo atinge um ponto de não retorno com a crise ucraniana. No final de 2013, europeus e americanos apoiaram as manifestações que levaram ao derrube do presidente Viktor Yanukovych, cuja eleição em 2010 tinha sido reconhecida como cumprindo os padrões democráticos. Para Moscovo, o Ocidente apoiou um golpe de Estado a fim de obter, a todo o custo, a adesão da Ucrânia ao campo ocidental. A partir daí, a interferência russa na Ucrânia – a anexação da Crimeia e o apoio militar não oficial aos separatistas de Donbass – é apresentada pelo Kremlin como uma resposta legítima ao golpe de força pró-ocidental em Kiev. As capitais ocidentais denunciam isto como um desafio sem precedentes para a ordem internacional pós Guerra Fria.

Os acordos de Minsk, assinados em Setembro de 2014, deram à União Europeia, nomeadamente à França e à Alemanha, a oportunidade de recuperar a capacidade de diálogo independente com o fim de encontrar uma solução negociada para as hostilidades no Donbass. Mas, sete anos mais tarde, o processo estagnou. Kiev continua a recusar-se a conceder autonomia ao Donbass, como previsto no texto.

«A NATO não se expandirá um centímetro para leste.»

Para além desta situação explosiva com o conflito de Kiev com as populações maioritariamente de cultura russa no leste da Ucrânia, há ainda uma história mal resolvida em relação à expansão da NATO nas fronteiras russas.

«Eles mentiram-nos repetidamente, tomaram decisões nas nossas costas, apresentaram-nos um facto consumado. Isto aconteceu com a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO] para leste, bem como com a implantação de infra-estruturas militares nas nossas fronteiras», declarou Putin, no seu discurso de justificação da anexação da Crimeia pela Federação Russa a 18 de Março de 2014.

A NATO respondeu recusando este «mito» e a «chamada promessa»: «nunca houve um compromisso político ou legalmente vinculativo do Ocidente de não expandir a NATO para além das fronteiras de uma Alemanha reunificada», escreve Michael Rühle, chefe da Secção de Segurança Energética da organização.

Ao especificar «legalmente vinculativo», ele revela a verdade. Documentos recentemente desclassificados tornam possível reconstruir as discussões da época e avaliar a extensão dos compromissos políticos ocidentais com Mikhail Gorbachev em troca das suas iniciativas para pôr fim à Guerra Fria.

Em Moscovo, a 9 de Fevereiro de 1990, o secretário de Estado norte-americano James Baker fez uma série de promessas ao ministro dos Negócios Estrangeiros soviético Eduard Shevardnadze e a Gorbachev. Gorbachev explicou que a integração de uma Alemanha unida na NATO iria perturbar o equilíbrio militar e estratégico na Europa. Defendeu uma Alemanha neutra ou que participasse em ambas as alianças – NATO e o Pacto de Varsóvia – que se tornaria mais política do que estruturas militares. Em resposta, Baker levanta o espectro de uma Alemanha não tripulada capaz de adquirir armas nucleares, dizendo que se deve assegurar que a NATO não vá mais longe: «a actual jurisdição militar da NATO não se estenderá um centímetro para leste», garantiu ele três vezes.

«Partindo do princípio de que a unificação tem lugar, o que preferiria?», perguntou o então secretário de Estado James Baker. «Uma Alemanha unida fora da NATO, absolutamente independente e sem tropas americanas? Ou uma Alemanha unida com laços contínuos com a NATO, mas com a garantia de que as instituições ou tropas da NATO não se estenderão a leste da actual fronteira?». Gorbachev respondeu:«Escusado será dizer que uma expansão da área da NATO não é aceitável.» «Concordamos com isso», concluiu James Baker.

Diante do realizador americano Oliver Stone, em Julho de 2015, Putin recordou este episódio importante na história das relações internacionais: «Nada tinha sido posto no papel. Foi um erro de Gorbachev. Em política, tudo tem de estar por escrito, mesmo que uma garantia no papel seja também frequentemente violada. Gorbachev só falava com eles e considerava essa palavra suficiente. Mas as coisas não se passam assim.»

Os fantoches europeus

Nesta crise vê-se para além do falhanço dos acordos de Minsk para pacificar a Ucrânia, a total inexistência de uma voz independente dos EUA na União Europeia (UE) para defender os interesses dos povos da Europa. A UE parece não perceber as consequências terríveis de uma guerra no continente, tanto em termos humanitários como em termos económicos.

O general Carlos Branco, que teve funções importantes na NATO, é bastante claro a esse respeito num artigo publicado no Jornal Económico.

«A diplomacia europeia devia ter-se empenhado há muito tempo em pressionar o regime de Kiev a implementar os acordos de Minsk, em particular, a conceder autonomia ao Donbass, e condenar as políticas xenófobas de Kiev relativamente às suas minorias (russa, húngara, romena, etc.), com as quais tem tido uma inaceitável tolerância e complacência.»

«Mais importante que tudo, nesse papel de mediador, que nunca assumiu, a UE devia ter tomado uma postura neutral e perceber as preocupações de segurança do "outro lado", mesmo que não as compartilhe. Sem as defender, devia ter procurado perceber a sua racionalidade, tanto securitária como geopolítica, não deixando essas discussões cruciais sobre o seu futuro entregues exclusivamente à diplomacia bilateral dos EUA e da Rússia. Sem esse exercício prévio torna-se difícil promover soluções de compromisso entre as partes litigantes.»

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