Nageshwar Ram, de 53 anos, veio de Giridih (estado de Jharkhand), em 1987, trabalhar para a antiga capital da Índia e grande metrópole de Bengala Ocidental, Calcutá.
Pai de três crianças, é obrigado a manter a família na sua terra, uma vez que é funcionário dos serviços de limpeza da Câmara Municipal de Calcutá (KMC, na sigla em inglês) e os alojamentos que lhe são destinados consistem num «pequeno quarto sujo» onde passam as noites entre quatro a seis trabalhadores. «Somos infinitamente explorados», disse Ram, que é um dalit, um intocável no sistema de castas.
A maior parte destes trabalhadores vem dos estados de Bihar, Jharkhand e Uttar Pradesh. Alguns não chegam a receber 2,5 euros (202 rupias) depois de oito horas de trabalho pesado, informa o portal NewsClick.
Ram, enquanto funcionário da KMC, tem de manter a cidade limpa, eliminando os resíduos urbanos de um modo que requer imensa força física. A maior parte dos trabalhadores dos serviços de limpeza urbana vai recolher o lixo a locais pré-determinados e transporta-o em carros de mão até máquinas de compressão, percorrendo cerca de dois/três quilómetros e carregando entre 600 e 700 quilos de lixo.
Más condições e precariedade
De acordo com a fonte, há 14 mil postos de trabalho nos serviços de limpeza urbana da KMC, sendo que apenas 6000 estão preenchidos de forma permanente; os restantes são ocupados de forma temporária e precária, ao abrigo de um programa de cem dias de emprego, embora os trabalhadores com vínculos precários façam o mesmo trabalho que os seus colegas «fixos».
«Somos obrigados a trabalhar em condições severas; muitas vezes, as autoridades utilizam vocabulário ordinário para nos fazer trabalhar e, em vez de um caminho, somos obrigados a limpar dois ou três, o que é penoso», disse Nageshwar Ram ao NewsClick.
«Às vezes, não temos água para tomarmos um banho adequado e nos nossos quartos praticamente não há casas de banho. Os alojamentos estão em condições degradadas; alguns sem portas e janelas, que foram partidas há muito tempo», acrescentou.
«Nestes quartos apertados, colocamos khatias (pequenas camas), uma por uma, ou usamos colchões para dormir à noite, e em cada quarto há quatro a seis trabalhadores», denunciou.
«Os alojamentos não são arranjados. As últimas obras na maior parte dos alojamentos tiveram lugar em 2011, nos tempos do governo da Frente de Esquerda», disse Nageshwar Ram, que dorme nas instalações de Azadgarh da KMC.
Sem gozo de férias e licenças pagas
Narayan Yadav, de 58 anos, também proveniente de Giridih e também um dalit, sublinhou que, desde 2020, os trabalhadores da limpeza urbana deixaram de ter direito a períodos de férias e feriados ou a licenças pagas.
«Agora não há férias para os trabalhadores da limpeza urbana na cidade de Calcutá. É fisicamente impossível trabalhar sem férias. Mesmo quando temos febre ou estamos doentes, somos obrigados a trabalhar como bois nos campos», disse Yadav.
Outro problema que muitos enfrentam, actualmente, é que nem sequer conseguem descansar nos alojamentos degradados da KMC, que são ocupados por pessoas de fora. «Se fizerem um inquérito nos nossos alojamentos, verão que mais de 60% dos quartos estão ocupados por pessoas de fora, e nós temos de viver em bairros de lata perto da nossa área de trabalho», acrescentou Yadav.
Em declarações ao NewsClick, Anutosh Sarkar, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da KMC, confirmou as denúncias feitas por Ram e Yadav, acrescentando que a organização sindical está a realizar acções para ajudar estes trabalhadores.
«Se algum contraísse o vírus, a KMC não pagava o tratamento»
«Eles não têm férias e, durante o período da Covid, não lhes deram equipamentos de protecção, quando eles tinham de remover resíduos sanitários. Se algum deles contraísse o vírus, a KMC não pagava o tratamento», disse Sarkar.
A Frente de Esquerda (FDE), em que se integra o Partido Comunista da Índia (Marxista), governou em Bengala Ocidental de 1977 até ao início de 2011. Em Calcutá, manteve-se à frente da KMC até 2010.
Nesse período, aos trabalhadores era fornecido um kit com «duas camisas, impermeáveis e botas de borracha para trabalhar, pois a natureza do seu trabalho é perigosa, mas agora tudo isso acabou. Estamos a exigir que o Município entregue novamente esse conjunto aos trabalhadores», disse o dirigente sindical.
Igualmente noutros tempos, houve tentativas para melhorar as infra-estruturas dos alojamentos dos trabalhadores, mas isso também parou, lembrou Anutosh Sarkar, que denunciou ainda o programa de criação de emprego urbano de 100 dias, promovido pela KMC, uma vez que fomenta a precariedade e os baixos salários, além de violar uma norma do Supremo Tribunal de acordo com a qual trabalhadores a exercer as mesmas funções têm de receber o mesmo.
No que respeita às licenças, o dirigente sindical explicou ao NewsClick que existem vários tipos de licenças a que os trabalhadores têm direito – ocasionais, ganhas e médicas –, mas que «ficam no papel».
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